Caso Concreto

RESPOSTA DO CASO CONCRETO 01 – Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.

RESPOSTA:

* Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos;

* Estava gestando o quarto filho;

* Deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família;

* E foi submetida a uma cesariana;

* Ouviu o choro do bebê, prematuro;

* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;

* Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;

* O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;

* Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

* Adriana Alves engravidou do namorado;

* não contou o fato para ele;

* não contou para mais ninguém;

* No mês de dezembro de 2006 sentiu-se mal e foi para casa;

* . Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio;

* Adriana teve complicações e teve de puxar à força a criança;

* matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto;

* Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto;

* Após breve investigação da Polícia;

* Adriana confessou tudo o que fizera;

* Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal.

c) Quais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo.

RESPOSTA:

Marcela praticou crime de homicídio, previsto no artigo 121, capítulo I, título I do CPB, pois simplesmente atirou a criança para trás tendo, portanto, intenção de mata-la.

Adriana praticou o crime de infanticídio, conforme previsão expressa do artigo 123 do Código Penal Brasileiro.