Caso Concreto - EAD

Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento

a) O que é uma Súmula?

Resposta:Súmula é o entendimento,os verbetes dos tribunais superiores.

b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique.

Resposta:Sim.A jurisprudência do STF são as súmulas vinculantes e são consideradas fontes formais.

c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte dodireito no momento em que o juiz a levou em conta para decidir a questão? Por quê?

Respósta:Sim.Porque as jurisprudências,podem ser utilizadas pelos juízes para fundamentar nas decisões.Mas as mesmas são fontes indiretas.

QUESTÃO OBJETIVA

I- No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais e fontes formais.

II - As fontes materiais enfocam o momento pré jurídico, constituindo-se nos fatores que conduzem à emergência e construção da regra de Direito.

III – As fontes formais enfocam o momento tipicamente jurídico, considerando a regra já plenamente construída, os mecanismos exteriores e estilizados pelos quais essas regras se revelam para o mundo exterior, ou seja, os meios pelos quais se estabelece a norma jurídica.

IV – Os costumes são fontes do direito.

a) todas as proposições estão corretas

b) apenas quatro proposições estão corretas

c) apenas três proposições estão corretas

d) apenas duas proposições estão corretas.

Fontes materiais e formais,alguns autores consideram também as fontes históricas.

Tem-se como corretas as alternativas um, dois, três e a quarta.

Caso Concreto Semana 05 – introdução ao Estudo do Direito.