Casos Concretos 2

Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida:

? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma  homem  trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas.

a)      Direito natural

b)      Direito positivo

c)       Direito subjetivo

d)      Direito objetivo

e)      Ciência do Direito

f)        Correto

g)       Justo

Agora, Marque a opção CORRETA:

(A)   1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a.

(B)    1e ? 2d ? 3c ? 4f ? 5g ? 6b ? 7a.

(C)    1d ? 2e ? 3d - 4g ? 5f ? 6b ? 7a.

(D)   1d ? 2e ? 3c - 4f ? 5g ? 6a ? 7b.

QUESTÃO DISCURSIVA

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:

?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?.

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

Resposta: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

b)O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

 Resposta:as principais funções do direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico.

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? 

Resposta: