Casos Concretos 5 E 6

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Tema

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO

Objetivos

• Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

• Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.

Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

"O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 25.

Povo é a base humana do Estado, seus nacionais. Ele caracteriza-se por se o elemento do Estado para o qual este dirige todas as suas finalidades.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Tema: Território

Leia o trecho abaixo e responda:

“Os belgas não se entendem entre si e já se teriam separado em países diferentes não fossem o seu rei e, mais recentemente, a adoção de uma forma de governo federativa, em que a Valônia, Flandres e Bruxelas têm grande autonomia política e administrativa em relação ao governo nacional, além do surgimento e fortalecimento da União Europeia, que faz com que os belgas se sintam cada vez mais membros de uma comunidade europeia multicultural e multilíngue, e menos belgas, o que ajuda a diluir seus antagonismos internos”. RICARDO C. COELHO

Adaptado de Os franceses. São Paulo: Contexto, 2007.

A compreensão da situação relatada no texto e representada em termos espaciais no mapa somente é possível a partir da distinção entre conceitos importantes para a Ciência Política. Quais conceitos são estes? Justifique a sua resposta.