Civil II- Semana 1 Resposta Caso Concreto

SEMANA 1

Caso Concreto 1 –

a) A afirmativa é correta, tendo em vista que, no dia a dia, frequentente realizamos operações que envolvem geração de direitos e obrigações (compra e venda â vista e a prazo).

b) Afirmativo. O princípio da eticidade estabelece que os atos praticados devem se pautar pela ética e boa fé. As partes devem se relacionar de modo correto, honesto e transparente.

c) Obrigação – Nasce de diversas fontes. É uma relação jurídica entre um “credor” e um “devedor” envolvendo uma prestação de natureza econômica devida pelo segundo ao primeiro. Cumprida a prestação, extingue-se a obrigação.

Dever Jurídico – Consiste na necessidade de cumprir as determinações legais, sob pena de sanção. Exemplo: Agir de boa fé.

Responsabilidade – É o dever sucessório. Surge com o descumprimento do dever jurídico originário. Ex: Não pagar uma dívida no prazo acordado.

Ônus Jurídico – Caracteriza-se pelo comportamento, uso e gozo, que a pessoa deve observar para benefício próprio sobre coisa alheia. Só é exigível se o onerado aceita a estipulação contratual. Exemplo: Alugar uma casa sob condição contratual de não utilizar a sauna e a jacuzzi instaladas junto a piscina.

Estado de sujeição – Significa obediência. Exemplo: Direito potestativo (do locador despejar o locatário).

Caso Concreto 2

1 – MEDIATA

2. ATO ILÍCITO

3. ATO UNILATERAL

4. CONTRATO

5. ATO UNILATERAL

QUESTÃO OBJETIVA

LETRA: “E”