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CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT

GUILHERME PERES

IDIANE FREITAS

MARÍLIA FERNANDES

PEDRO VINHAIS

RUBENS RABELO

SIDNEY MOURA

LEGISLAÇÃO APLICADA: ENTRAVES NA EXPORTAÇÃO DA SOJA

Santos

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT

GUILHERME PERES

IDIANE FREITAS

MARÍLIA FERNANDES

PEDRO VINHAIS

RUBENS RABELO

SIDNEY MOURA

LEGISLAÇÃO APLICADA: ENTRAVES NA EXPORTAÇÃO DA SOJA

Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado ao Centro Universitário Monte Serrat como exigência parcial para a aprovação na disciplina Projeto Aplicado: Processos Aduaneiros do Curso de Comércio Exterior.

Orientador: Prof. Luis Carlos Demetrio Laranjeira

Santos

2014

ESTRUTURA DO PRÉ-PROJETO APLICADO

1. TEMA

2. DELIMITAÇÃO DO TÍTULO

3. METODOLOGIA

4. PROBLEMA

5. HIPÓTESE

6. OBJETIVOS

7. JUSTIFICATIVA

8. REFERÊNCIAL TEÓRICO

9. CRONOGRAMA

1. TEMA

Legislação aplicada: entraves na exportação da soja

2. DELIMITAÇÃO DO TÍTULO

Abordagem das principais leis atribuídas à exportação de soja, com seus respectivos problemas no País.

3. METODOLOGIA

A pesquisa baseou-se nos atuais problemas legislativos, referente à exportação da soja no país, com a dúvida sobre a não-tarifação ou tarifação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e como essa decisão irá influênciar diretamente o produtor agrícola e as Finanças Nacionais.

Entrevistas atuais com o Ministro da Fazendo Guido Mantega, terá o papel importante na compreensão sobre o impacto financeiro na área, utilizando de comparações com outros setores agrícolas e a exportação da soja.

Já a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), ira dar todo o suporte para reportar, o desenvolvimento agrícola para realizar a exportação.

Com esse grupo de dados e outros, montaremos uma conclusão plausível junto a uma solução, para reduzir os gastos na exportação aumentar a eficácia sem prejudicar o produtor, o cliente final e o atual tesouro nacional.

4. PROBLEMA

Com a ajuda da lei Lei Kandir (LC 87/1996), a atual pesquisa abordará as contradições tributárias para a exportação da soja transgênica brasileira. Já que, a norma garante isenção do imposto ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos in natura e processados, porém, o benefício não vale se a indústria utilizar a venda da matéria prima dentro do próprio país, a isenção e só devida para o produto exportado. Mesmo o pais sendo um dos maiores exportadores de grãos no mundo, justamente por isenções nas tarifações internas, esse fato penaliza os próprios cidadãos, por pagarem mais caro do que o exportado.

Esse mesmo problema também interfere nas condições merciológicas da safra, afinal, existe um interposto entre órgãos dedicados ao agronegócio como a Aprosoja Brasil e a Abiove, que mantém opiniões diversas e opostas sobre a tarifação atual.

5. HIPÓTESE

A visão trazida, é que a soja possa ser comercializada com menor custo possível, maximização do lucro e otimização do tempo conduzido. Portanto, a analise promete visualizar a total reforma tributária, para ser coerente não só com o agricultor, mas também, com a nação exportadora, usando como comparativo o caso mais emblemático que é o da Argentina (cobrança de 35% para produtos exportados).

Importante também ressaltar que para obter uma perspectiva, será necessário deslumbrar com melhorias nas exportações no cenário nacional, lembrando que o trabalho de hoje refletirá na quantidade e custos de exportação da soja.

6. OBJETIVO

Com a exportação da soja em síntese na atualidade, muitas discrepâncias ocorrem ordinariamente, principalmente em relação a pagamentos, por isso, a atual pesquisa irá abordar e demonstrar pontos chaves na Legislação, Tecnologia e Mercado acionário, formas das mesmas,