Comportamento Oraganizacional

1. Considerando os vínculos e as relações laborais existentes nas organizações, responda às questões a seguir. Em um primeiro momento, é essencial que você exponha seu entendimento, não importando se ele está certo ou não. Depois, com o apoio de seu tutor, você poderá ajustá-lo, se necessário.

a) Relacione alguns exemplos de recursos materiais, financeiros, informacionais e de pessoas.

Resposta: Recursos Materiais: são todos os bens tangíveis que permitem os seus produtos ou serviços finais. Esses itens ou materiais podem ser classificados em materiais auxiliares, matéria-prima, produto em processo e produto acabados.

Recursos Financeiros: são dotações orçamentárias e recursos orçamentários efetivamente repassados para aquisição de outros recursos (dinheiro em caixa, créditos);

Recursos Informacionais: são informações e tecnologia informacional ou recursos informáticos (para coleta, tratamento e disseminação da informação);

Recursos Pessoais: são as pessoas que trabalham na organização. Os servidores, ocupantes de funções comissionadas (autoridades e dirigentes que não pertencem aos quadros estatais), colaboradores eventuais (consultores, especialistas etc.), empregados temporários (contratados por tempo determinado), empregados terceirizados etc.

b) Podemos considerar os agentes públicos como recursos?

Resposta: Sim. São Recursos Pessoais

c) Considerando sua resposta do item (b), identifique que implicações essa interpretação possui.

Resposta: Os agentes públicos são recursos humanos que prestam serviço ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. São agentes aqueles que, analogicamente à condição dos empregados privados (ou à semelhança da relação empregatícia), prestam serviços profissionais ao Estado (à administração pública) pessoalmente, mediante remuneração, em caráter continuado, permanente, por meio de um vínculo de dependência e subordinação. Os agentes administrativos são os recursos humanos da administração pública. De acordo com Bandeira de Mello (2005) os agentes públicos são divididos em categorias: Os agentes políticos – são as pessoas eleitas para os cargos políticos (presidente, governador, prefeitos), assim como dos membros do primeiro escalão (ministros e secretários), nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (em caráter mais amplo, dentre elas se incluem os membros da cúpula dos Tribunais de Contas e do Ministério Público). São os gestores do setor público. Os agentes políticos não se enquadram, então, propriamente, na condição de trabalhadores públicos, ou das pessoas a serem geridas no setor público; Os servidores públicos são classificados em servidores estatutários – pessoas que ocupam cargos públicos cujo vínculo com o ente estatal é regulado por estatuto próprio; Os empregados públicos – são pessoas cujo vínculo com ente estatal é regido pela CLT ou servidores temporários – são agentes admitidos por prazo determinado para atender uma necessidade excepcional de interesse público. Além desses existem os agentes honoríficos são as pessoas que exercem funções públicas em caráter transitório ou provisório, tais como jurados ou mesários.

2. Imagine uma praça de pedágio em seu município. Agora, considerando os atendentes dessa praça, identifique em qual categoria de agentes públicos eles se inserem e justifique sua resposta.

Resposta: A prestação deste serviço possui a natureza pública, logo, a sua execução caberia ao Estado. No entanto, com o objetivo de se focar na efetivação de serviços essenciais e por sua vez, desafogar a denominada “máquina pública”, verificou-se a necessidade de delegar à iniciativa privada certas tarefas, em razão de sua melhor capacidade de realização. Segundo Diogenes Gasparini: “Concessão de serviço público é o contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere, sob condições, a execução e exploração de certo serviço, que lhe é privativo, a terceiro que para isso manifeste interesse e que será remunerado adequadamente mediante a cobrança, dos usuários, de tarifas previamente por ela aprovada.” Estes atendentes são classificados como particulares em colaboração com o Poder Público, são empregados de empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

3. Pesquise nos órgãos ou setores de recursos humanos de uma organização pública as formas de provimento derivado e liste os aspectos referentes ao relacionamento humano na organização, tais como: motivação, liderança, entre outros. Por exemplo, que aspectos cercam um servidor público reintegrado à Administração Pública por decisão judicial?

Resposta: Provimento derivado é o preenchimento de cargo decorrente de vínculo anterior entre o servidor e a Administração. As formas de provimento derivado compatíveis com a CF/88 e enumeradas no art. 8º da Lei nº 8.112/90 são a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução. Promoção - é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e consequentemente o provimento do cargo superior. Readaptação - é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar. Reversão - é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para outro semelhante. Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como excedente. Aproveitamento - é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado. A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo. Reintegração - é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado. Recondução - é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.

A reintegração ocorre da seguinte forma: o servidor “X” é demitido e, uma vez vago o seu cargo, a Administração Pública o preenche com o servidor “Y”. Num momento