Conceito ação e seus valores

6.1. Conceito de ação e de seus valores

A fim de entendermos as sociedades anônimas um conceito de deve ser

trabalhado é o de ação, uma vez que essetermo é encontrada em qualquer

caracterização básica desse tipi societário.

Definição precisa é deduzida do próprio conceito de sociedade anônima uma

vez que, se elas têm seu capital social dividido em ações, estas podeiram ser

definidas como uma parcela do capital dessas mesmas sociedades anônimas.

Fábio Ulhoa Coelho a define como “o valor mobiliário representativo de uma

parcela do capital social da sociedade anônimaemissora que atribui ao seu titular a

condição de sócio desta”.

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Importante também discorrer sobre o valor da ação já que a doutrina nos

ensina que, dependendo do ângulo de observação a ação pode ter variados valores,

vale dizer, valor nominal, valor patrimonial, valor de negociação, valor econômico e

preço de emissão. Explico agora cada um deles.

Valor nominal é aquele resultante da divisão do capital social pelo número de

ações emitidas. Importante ressaltar que nemtodas as ações são obrigadas a ter

valor nominal atualmente. Tal valor funciona como uma garantia do investidor contra

o fenômeno econômico da diluição. Este acontece quando são emitidas mais ações

de uma sociedade empreária por valor inferior ao seu valor patrimonial. Assim os

acionistas antigos sofreriam prejuízos. O valor nominal, para as ações que o tem,

funciona como uma barreira a isso uma vez que não podem ser vendidas novas

ações com preço estipulado menor do que o valor nominal das antigas.