Concreto 1

CASO CONCRETO 1

O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homemcomum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento delimites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem nãoo faz, age torto". A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo direito. Quais osoutros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1-Noções Iniciais, do livro didático.

R = direto e um fenômeno social,cultural e de decisão, influenciado pela historia,filosofia,moral e antropologia. E objeto construído com a evolução dos tempos. Não existe senão na sociedade onde estabelece os limites de ação de cada um de seus membros, podendo também ser referido com justiça, lei ou normas jurídicas.

QUESTÃO OBJETIVA

Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA:

( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às

coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?.

( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços

diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius

imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas.

( ) O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes

e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados.

( ) O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas

de Direito Privado).

A) V-F-V-F-V

B) V-V-F-F

C) F-F-F-F

D) F-V-F-V

E) V-V-V-V

R = E