Contabilidade Comercial

1.INTRODUÇÃO

O ambiente em que as empresas estão inseridas está modificando-se continuamente. Ao acompanhar no tempo a direção das mudanças, verifica-se claramente que a competição tende a ficar cada vez mais acirrada. A redução de barreiras alfandegárias e a criação de grandes mercados de livre comércio, como o NAFTA, o Mercosul e o Mercado Comum Europeu, indicam que a concorrência tende a ocorrer em nível mundial e que as reservas de mercado caminham para a extinção.

No Brasil, país em que a industrialização foi alavancada em grande parte pela criação de reservas de mercado, aliada à abundância de matérias-primas e ao baixo custo da mão-de-obra, este fenômeno também pode ser observado. A participação no Mercosul e a redução de Barreiras à entrada de vários produtos importados no mercado interno está tornando a competição cada vez mais intensa.

O aumento da concorrência vem provocando profundas transformações nos sistemas produtivos das empresas. A tendência destas modificações pode ser percebida procedendo-se a uma comparação entre o sistema produtivo de uma empresa moderna e o de uma empresa tradicional.

A produção típica da empresa tradicional era composta por poucos artigos, feitos em grandes lotes, com alto volume de produção. Na empresa moderna há necessidade de grande flexibilização na produção (produtos com muitos modelos, feitos em prazos mais curtos, com menor vida útil e com menor prazo de entrega ao cliente). Essas exigências fazem com que a produção deva ser efetuada em lotes pequenos, com alta qualidade.

Enquanto a empresa tradicional não necessitava do aprimoramento contínuo da eficiência, pois o mercado, menos competitivo, absorvia as ineficiências e suportava preços razoavelmente altos, uma das principais preocupações da empresa moderna é a busca incessante pela melhoria da eficiência e da produtividade.

A produção da empresa moderna deve evitar ao máximo a ineficiência decorrente da má qualidade e o trabalho improdutivo. As atividades que não colaboram efetivamente para a agregação de valor ao produto devem ser reduzidas continuamente, da mesma maneira que não se pode tolerar qualquer tipo de desperdício no processo produtivo.

2.Definições Conceituais dos Princípios da Contabilidade

A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros.

O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões.

No mundo

A Contabilidade Mundial estabeleceu regras a serem seguidas na prática contábil, as quais são denominadas de: Postulados princípios e convenções.

Postulado é uma proposição ou observação de certa realidade que pode ser considerada não sujeita à verificação. Determina o campo onde a contabilidade deve atuar.

São 02 princípios Postulados Mundiais: Entidade Contábil e Continuidade.

Princípios e Convenções qualificam e delimitam o campo de aplicação dos princípios em certas situações.

Em casos de duvidas de como proceder em algumas situações, o profissional devera seguir os princípios e convenções.

São princípios mundiais:

• Da Objetividade;

• Da Materialidade (ou Relevância);

• Do Conservadorismo (ou Prudência);

• Da Consistência ou Uniformidade.

No Brasil

A Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade de 29.12.1993, publicada no D.O.U. de 31.12.1993, estabeleceu a obrigatoriedade no exercício da profissão contábil da observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esses PFC’s representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominantemente no universo científico profissional de nosso país.

Esses Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) procuraram reunir e condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções já existentes, tentando reunir em 7 todos aqueles que existiam e continuam a existir. De fato, num esforço de raciocínio, consegue-se identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada como Princípio ou incorporada no entendimento de outro.

Pesquisadores, Doutores e Mestres em Contabilidade costumam tecer muitas críticas a essa legislação. Entretanto, está em vigor.

Assim, de acordo com a Resolução 750 do CFC, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes:

1. O da Entidade

2. O da Continuidade

3. O da Oportunidade

4. O do Registro pelo Valor Original

5. O da Atualização Monetária

6. O da Competência

7. O da Prudência.

1. Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular de uma pessoa física,independentemente dos patrimônios das pessoas jurídicas individuais, do conjunto de pessoas jurídicas, sem considerar se a finalidade é ou não a obtenção de lucro. O patrimônio de uma pessoa física não se confunde, nem se mistura com o patrimônio da pessoa jurídica em que fizer parte. Na prática, como exemplo: despesas particulares de pessoas físicas (administradores, funcionários e terceiros) não devem ser consideradas como despesas da empresa; bens particulares de administradores não devem ser confundidos ou registrados na empresa.

2. Princípio da Continuidade: a continuidade ou não de uma Entidade (empresa), bem como a sua vida estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais. Essa continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor e o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da sociedade tem prazo determinado,