Contabilidade Comercial

Inicialmente, vamos ver algumas definições importantes para o correto entendimento das operações com mercadorias. A expressão MERCADORIAS é definida como: os objetos que as empresas comerciais compram para revender, ou seja, na contabilidade é utilizada para se designar os bens adquiridos por um estabelecimento comercial para serem revendidos. Se o objeto social da empresa é a compra e venda de mercadorias, é natural que a sua principal fonte de RECEITA seja exatamente a transferência da propriedade destas mercadorias a terceiros. Qual a atividade de uma livraria? Vender livros, cadernos, etc. Logo, ao vender um livro, a livraria estará transferindo a propriedade de um bem seu (o livro) a terceiros, obtendo, assim, uma RECEITA, normalmente registrada como RECEITA BRUTA DE VENDAS ou VENDAS DE MERCADORIAS ou VENDAS. Se a livraria aufere uma RECEITA, ela deve ter tido algum custo. O livro custou algo, ele não sai de graça para ela. Este "custo" é normalmente chamado de CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. Vale lembrar que a aquisição de mercadorias é chamada de COMPRAS.

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1 © Fábio Rogério Proença, UNOPAR, 2009.

Muito bem, já que abordamos as Compras de Mercadorias, começaremos nossos estudos por elas. Dentro das operações com mercadorias, do ponto de vista do comprador, normalmente abrangerão as compras, os fretes sobre compras, as devoluções de compras, entre outros. Portanto, as Compras representam a aquisição de matéria-prima, materiais auxiliares ou mercadorias para revenda. O custo unitário da compra de determinado tipo de estoque é obtido pelo valor total das mercadorias compradas, líquidas de impostos, inclusive seguros e fretes, dividido pela quantidade adquirida. Além disso, caso a operação esteja sujeita ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à medida que ele seja recuperável, não se devem integrar os estoques. Além disso, as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real estão sujeitas ao PIS (1,65%) e COFINS (7,6%) não cumulativo, o qual gera créditos sobre as compras de mercadorias, matérias-primas, dentre outros.

Nessa hipótese, supondo que a empresa seja tributada pelo lucro real e realizou a compra a prazo de mercadorias, no valor de R$ 1.000,00, com ICMS de R$ 170,00, destacado na nota fiscal, os registros contábeis ficariam apresentados da seguinte forma:

D COMPRAS DE MERCADORIAS (CR) 737,50

D ICMS A RECUPERAR (AC) 170,00

D PIS A RECUPERAR (AC) 16,50

D COFINS A RECUPERAR (AC) 76,00

C FORNECEDORES (PC) 1.000,00

Registro da compra a prazo de mercadorias com ICMS, PIS e COFINS não cumulativo.

Caso a compra fosse realizada por empresa tributada à vista, em dinheiro, a conta a ser creditada seria "CAIXA".

Se estes tributos estão regidos pelo regime não-cumulativo, significa dizer que eles podem ser compensados com os valores que serão devidos quando da venda das mercadorias. Pessoal, não se esqueçam que a empresa será sujeito passivo desses tributos quando da ocorrência do fato gerador, que será o FATURAMENTO (no caso do PIS e da COFINS) ou a CIRCULAÇÃO DA MERCADORIA (no caso do ICMS) - OK?

SAIBA MAIS:

http://www.sebrae.com.br/uf/goias/para-minha-empresa/orientacoes-empresariais/pis-e-cofins/

Agora gostaria de abordar o gasto que a empresa tem com FRETES SOBRE COMPRAS realizadas. Os fretes sobre compras representam os valores despendidos com fretes relativos às compras de matérias-primas, materiais auxiliares e mercadorias para revenda. O respectivo montante integra o valor do custo das mercadorias e é rateado nas unidades adquiridas. O frete pode ser tributado pelo ICMS, hipótese em que o mesmo deverá ter o mesmo tratamento apresentado nas compras de mercadorias.

Supondo a apropriação do gasto com frete sobre a compra de mercadorias no valor de R$ 100,00 a prazo, com ICMS de 12%, admitindo-se que a empresa é tributada pelo lucro real e, portanto, sujeita ao PIS e COFINS não cumulativo:

D FRETES SOBRE COMPRAS (CR) 78,75

D ICMS A RECUPERAR (AC) 12,00

D PIS A RECUPERAR (AC) 1,65

D COFINS A RECUPERAR (AC) 7,60

C FORNECEDORES (PC) 100,00

Registro do frete a prazo sem compra de mercadorias com ICMS, PIS e COFINS não cumulativo.

Caso o frete sobre compra fosse realizado à vista, em dinheiro, a conta a ser creditada seria "CAIXA".

Muito bem, até agora falamos das operações com mercadorias, envolvendo compras, à vista e a prazo, impostos incidentes e fretes sem compras. Convenhamos, toda pessoa jurídica pode um dia necessitar devolver determinada compra de mercadoria, correto? Então, agora iremos estudar como realizar o registro contábil da devolução de compras.

A Devolução de Compras, em si, é autoexplicativo. A questão é de que maneira contabilizar? O lançamento contábil de Devolução de Compras pode ser feito em conta retificadora daquela que registra as aquisições, quando a empresa adotar o chamado Inventário Periódico. Normalmente utiliza-se a conta conhecida como DEVOLUÇÕES DE COMPRAS.

Acompanhe os lançamentos de Devolução de Compras a prazo, no valor R$ 200,00, de uma empresa tributada pelo lucro real, estando então sujeita ao PIS e COFINS não cumulativo.

D FORNECEDORES (PC) 200,00

C ICMS A RECUPERAR (AC) 34,00

C PIS A RECUPERAR (AC) 3,30

C COFINS A RECUPERAR (AC) 15,20

C DEVOLUÇÕES DE COMPRAS (CR) 147,50

Quanto às Operações envolvendo as Vendas de Mercadorias:

Caro aluno, as vendas de mercadorias constituem a principal fonte de receita das empresas comerciais. A receita de vendas de mercadorias ou serviços compreende o produto da alienação dos bens que constam dos estoques da empresa e o preço dos serviços por ela prestados. Nesse valor, inclui-se inclusive o ICMS, destacado na nota fiscal, ou seja, refere-se ao valor total das notas fiscais de venda emitidas em determinado espaço de tempo, normalmente um mês. Como ocorre com as compras, a venda de mercadorias pode ser efetuada