Contabilidade Comercial

ntrodução

De uma forma sintética podemos dizer que é Objectivo da contabilidade, a recolha registo e tratamento de facto decorrentes das operações efectuadas pelas organizações, de forma a elaborar demostrações económico-finceiras que revelem:

v A situação patrimonial e financeira

v A situação económica e capaciidade de gerar excedente

v O grau de comprimento das obrigações para com terceiros, Incluindo os de caracter fiscal.

Para isto controem-se demostrações financeiras, constituidas por:

v Balanço

v Demostração de fluxos de caixa

v Demostrações dos resultados (por naturezas e por funções)

v Anexo ou balanço e a demostração dos resultados.

Como estes quadros informativos se destinam não apenas ao utilizadores internos mas, também, a utilizxadores externos (fisco, banca fornecedor, etc.) Torna-se necessária não só a sua concepção em modelos comuns e uniformes por forma a facilitar a sua leitura e compreensão, como também a observância de um conjunto de regras e princípios contabilisticos que permitam a certa fiabilidade dos valore que englobam.

CAPÍTULO I

1.1 Historial do Balanço

O Balanço constitui um quadro de representação do património da empresa (conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade) num determinado momento. Como o património é um conjunto de valores heterogéneo, existe a necessidade de os agrupar em conjuntos homogéneos (equipamentos, dívidas de terceiros, dívidas a terceiros, numerário em caixa, depósitos bancários, mercadorias,…).

No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado aquilo que se tem (um conjunto de bens e um conjunto de direitos) e, por outro lado aquilo que se deve (um conjunto de obrigações). Ao primeiro conjunto designa-se por Activo; Ao segundo conjunto designa-se por Passivo. É desta forma fácil de perceber que a diferença entre o Activo e o Passivo representa o valor do património, ou Capital Próprio, ou ainda a Situação Líquida da empresa.

Além da perspectiva jurídica do Balanço (representação de um conjunto de bens e direitos, por um lado e de um conjunto de obrigações, por outro, o Balanço também pode ser analisado numa perspectiva mais financeira: um conjunto de aplicações de capital (ou investimentos) e um conjunto de fontes de financiamento.

De facto, os Activos, onde se incluem os bens e direitos detidos pela empresa não são mais do que diferentes aplicações com vista ao desenvolvimento da sua actividade. Por outro lado, os Passivos, que incluem as obrigações (ou dívidas) e os Capitais Próprios, que incluem, entre outros, o capital social e os resultados presentes e passados da empresa, podem ser considerados como as fontes de financiamento das aplicações efectuadas.

1.2 Definição de Balanço

Balanço é um documento contabilístico que expressa a situação patrimonial de uma empresa em determinada data.

ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO

Os elementos do Balanço podem ainda ser entendidos como um conjunto de capitais:

v Capital Fixo (Imobilizações) – constitui a infra-estrutura da empresa e não se destina a ser convertido em meios líquidos.

v Capital Circulante – É formado pelos meios financeiros intermutáveis e associados ao funcionamento e exploração (dívidas de terceiros, existências e disponibilidades).

v Capital Próprio – Conjunto dos meios financeiros pertencentes à própria empresa.

v Capital Alheio – Constituído pelo meios financeiros postos à disposição da empresa por terceiros (Passivo).

1.3 Tipos de Balanço

1.3.1 Balanço Patrimonial

O balanço patrimonial é parte de um conjunto de relatórios que compõem as demonstrações contábeis de uma entidade

O balanço patrimonial, após reformulação dada pela lei 11.638/07 juntamente com a MP 449/08, a princípio introduziram um novo conceito globalizado para este demonstrativo. Ocorre que atualmente (2008 em diante) neste demonstrativo deve ser evidenciado tanto para o ativo quanto para o passivo a parcela que corresponde ao "circulante" da empresa e ao "não-circulante Na Contabilidade e no Direito, a palavra "balanço" decorre do equilíbrio ou da igualdade expresso nas seguintes fórmulas contábeis:

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

Aplicações = Origens.

Cientificamente falando, o balanço patrimonal é obrigatório para todos os empresários e sociedades com duas exceções previstas (Rurais e pequenos empresários) e sua estrutura é uma consequencia das partidas dobradas aonde para um ou mais crédito existirá um ou mais debito de mesmo valor. Os "pequenos empresários" são as empresas familiares onde a própria família trabalha nela e não tem empregados contratados, não os confunda com os donos de Empresa de Pequeno Porte (EPP). A grosso modo podemos pensar em parte na idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontramos a igualdade. A balança ainda remete à idéia de mensuração do peso. Só que no caso do Balanço Patrimonial não se mede o peso, mas o patrimônio.

O termo patrimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos e obrigações.

Juntando as duas partes, obtém-se o balanço patrimonial, equilíbrio do patrimônio, igualdade patrimonial. Em sentido amplo, o balanço evidencia a situação patrimonial da empresa em determinada data.

1.3.2 Balanço Funcional