Contabilidade Empresarial

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................04

2. FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA.................................................................................05

3. IMPACTO CAUSADO PELA PEC..........................................06

4. FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TREABALHO....................................................................................07

5. CONCLUSÃO.........................................................................08

6. REFERENCIAIS......................................................................09

1. INTRODUÇÃO

Vamos trabalhar um pouco sobre abertura, registro e legalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros).Lembrando que as informações devem ser fornecidas por um profissional capacitado, onde sejam confiáveis e seguras. Sendo assim o líder estará preparado para situações adversas e sempre pronto para tomar decisões que resultam em uma qualidade de serviços.

2.0 Formalidades para uma abertuta de embresa

Para registrar uma empresa, a primeira providência e contratar um contador profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mas adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. O contador pode informar sobre a legislação tributaria pertinente ao negocio mas no momento da escolha do prestador de serviço,deve-se dar preferência a profissionais indicados por empresários com negócios semelhantes. Para legalizar a empresa e necessário procurar órgãos responsáveis pra as devidas inscrições. As etapas do registro são: Registro de empresas nos seguintes órgãos:

• Junta Comercial

• Secretaria da Receita Federal (CNPJ)

• Secretaria Estadual da Fazenda

• Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento

• Enquadramento na Entidade Sindical Patronal ( a empresa ficara obrigado ao recolhimento anual da contribuição sindical patronal)

• Cadastramento junto á Caixa Econômica Federal no sistema Conectividade social INSS/FGTS

• Corpo de Bombeiros Militar

Visita á Prefeitura da cidade onde Pretende montar a sua empresa (quando for o caso) para faze a consulta de local;

Obtenção do Alvará de licença sanitária Adequar ás instalações de acordo com o Código sanitário (Especificações legais sobre as condições físcais).

Em âmbito federal s fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitaria estadual e municipal fica a cargo das secretarias estadual e municipal de saúde(quando for o caso),Preparar e enviar o requerimento ao chefe do DFA/SIV do seu estado, Solicitando a visita das instalações e equipamentos.

Para registro da clinica de repouso o procedimento é similar de outras empresas.

O que ocorre é a necessidade de ter registros específicos como ANVISA, por exemplo.

3.0 IMPACTO CAUSADO PELA