Contadilidade

1. Introdução

Foi feito um estudo em cima da lei 11.638/07, MP 449/2008 convertida com a lei 11.941/09 e suas alterações em relação à lei 6.404/76.

A primeira etapa irá tratar sobre o surgimento e evolução da contabilidade e os Desafios para o Brasil com a conversão das normas internacionais de contabilidade, denominada IFRS; a segunda etapa irá discutir a adoção das novas normas contábeis com o objetivo de unificar as informações e assim facilitar o processo de decisões obtendo confiança dos investidores; a terceira etapa aborda o IAS 01/CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis e o IAS 07/CPC 03 – Demonstrativo de Fluxo de Caixa; a quarta etapa cita as principais alterações na lei 11.638/07; a quinta etapa _______________________; a sexta etapa nada mais é do que um resumo de tudo o que foi discutido da primeira à quinta etapa, destacando duas principais alterações que foi o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis.

2. Surgimento da contabilidade

A contabilidade a surgiu na medida em que o homem sentiu a necessidade de manter um controle sobre seus bens, ou melhor, já se interessava em saber como fazer para gerar mais riquezas, sendo visível que a maior preocupação era controlar e manter o patrimônio. Conforme as atividades se desenvolviam e o homem começava a possuir mais coisas, maior era o interesse em conhecer as reais possibilidades em relação ao uso, consumo, produção, enfim, o homem passou a desenvolver e aprimorar métodos que colaborassem para a avaliação de riquezas. É fácil perceber que a Contabilidade é uma profissão que surgiu há muito tempo atrás, e que mesmo com poucos recursos, já era uma prática utilizada pelos povos antigos.

Uma das formas mais eficientes que o homem encontrou na época para processar seus registros em relação ao seu patrimônio, foi utilizando gravações em peças de argilas em forma de desenhos, entre outros métodos alternativos. A contabilidade obteve maior crescimento e aperfeiçoamento a partir do século XII e XIII, com o capitalismo e nos séculos XVIII e XIX com as guerras. Juntamente aos estudos envolvendo a contabilidade que contribuíram para o surgimento de escolas e outros acontecimentos, como a criação de grandes empresas tendo como exemplo as multinacionais, tornando maior a necessidade de pessoas capacitadas para interpretar e transmitir informações corretas.

Aproximadamente em 1920, inicia-se a fase predominante norte-americana dentro da contabilidade com teorias e práticas contábeis.

Com o objetivo de padronizar as normas contábeis, o IASB - Internacional Accounting Standards Board, ficou responsável pela edição e atualização das normas internacionais de contabilidade, denominadas IFRS.

As normas internacionais foi um grande avanço para se obter um padrão de linguagem global de contabilidade, aumentando o comércio entre os países.

O maior benefício será para os países com maior necessidade e vocação para a capitação de recursos externos e aqueles com economias mais fechadas ao capital internacional.

A Decisão da Comunidade europeia em 2005 de adotar o IFRS foi um grande impulso para a consolidação desta tendência mundial.

2.1 Desafios Para o Brasil

Os desafios são vários, abaixo está descrito alguns dos mais predominantes:

• Alto número de profissionais contábeis, aproximadamente cerca de 400 mil registros;

• Grande Extensão Territorial;

• Falta uma centralização formal de emissores de normas contábeis;

• Prevalência de pequenas e medias empresas; e

• Normas Internacionais em idioma estrangeiro.

3. Adoção dos novos padrões

Desde 2010 todas as empresas de sociedades por ação de capital aberto, sociedade ou conjunto de sociedade de grande porte (aquelas que possuem ativos iguais ou superiores a 240 milhões ou receita bruta anual superior a 300 milhões) e instituições financeiras, estão obrigadas a adoção das novas normas internacionais de contabilidade, de acordo com a instituição da CVM N° 457 e o comunicado do banco central nº 14.259. Entretanto, as demonstrações contábeis das controladoras devem ser apresentadas conforme as práticas da legislação societária brasileira e do regulamento da CVM. É importante ressaltar, que embora sejam obrigadas a efetuar a transição para as novas normas as sociedades de grande porte, não necessitam publicar suas demonstrações contábeis.

Segundo o IFRS1 (única norma da IFRS feita para facilitar o processo de transição e minimizar os impactos) em dezembro de 2010 as empresas S/A de capital aberto e instituições financeiras devem lançar seus demonstrativos contábeis nos novos padrões comparativos aos de 2009, ou seja, as demonstrações de 2009 também deverão estar nos mesmos padrões para que se faça possível a comparação entre 2009 e 2010.

O IASB (órgão regulador da contabilidade internacional) é responsável pelas regras das normas contábeis para a globalização da IFRS como padrão contábil no mundo, portanto, todos os países terão que se convergir “obrigatoriamente” às normas internacionais para fins de unificação das informações e assim, facilitar no processo de tomadas de decisões obtendo a confiança dos investidores.

Através de pesquisas relacionadas a este assunto é possível afirmar que os países G2O obtiveram um resultado além do esperado e por esse motivo tem intensificado o trabalho para essa convergência.

4. As alterações na lei

Segundo informações dadas por Lucimarco Anderson da Silva, “Iniciada pelo projeto de lei n. 3741/2000 publicada no Diário Oficial da União – DOU de 28 de dezembro de 2007, após sete anos de tramitação no congresso, foi concebida a lei ordinária 11.638/ 76 que altera as leis das sociedades por ações” que cujo objetivo é a inclusão e/ou adaptação das normas contábeis internacionais trazidas para o Brasil. Também por meio do CFC.

O primeiro passo que deve ser atendido para efetuar às mudanças dos antigos padrões para os novos é uma conciliação do BRGAAP com o IFRS, demonstrando as mudanças e esclarecimentos através de notas explicativas de todas as contas que