Contecioso Trabalhista , Perguntas E Respostas

O QUE SE COMPREENDE O CONTENCIOSO TRABALHISTA?

É a área que trata dos processos trabalhistas movidos pelos empregados contra a empresa.

QUAL É O PAPEL DO PREPOSTO?

Representar a empresa defendendo seus interesses perante a Justiça do Trabalho. É fundamental a nomeação de um preposto, pois cabe a ele a tomada de decisão em nome da empresa ao Poder Judiciário, e não ao advogado trabalhista.

O QUE SE FAZ PARA REDUZIR O CONTENCIOSO TRABALHISTA?

Para Reduzir o Contencioso Trabalhista, se faz necessário um desenvolvimento empresarial satisfatório de prevenção quanto aos riscos trabalhistas decorrentes da atividade econômica, intensificando assim, a adoção de mecanismos de controle por parte dos gestores de Recursos Humanos.

PORQUE ALGUMAS EMPRESAS MESMO TENDO NA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL UM DEPARTAMENTO JURÍDICO MANTÉM A ÁREA DE CONTENCIOSO TRABALHISTA SUBORDINADA À GESTÃO DE RH?

Por entender que este tipo de trabalho é muito especializado, portanto, está relacionado diretamente às políticas de RH e mais especificamente ao departamento pessoal.

DISSERTE SOBRE O CONTENCIOSO TRABALHISTA E A TERCEIRIZAÇÃO.

Contencioso Trabalhista é a área que trata dos processos trabalhistas movidos pelos empregados contra a empresa. Terceirização trata-se de um processo irreversível no mundo cada vez mais globalizado, o qual propicia um mercado sem fronteiras e grandes mudanças sociais, econômicas e políticas em estância global.

POR QUE A TERCEIRIZAÇÃO É A GRANDE VILÃ DO CONTENCIOSO TRABALHISTA?

As empresas vêm terceirizando cada vez mais seus serviços complementares, que é o fenômeno através do qual uma empresa transfere para outrem as atividades consideradas secundárias, concentrando-se na sua atividade-fim. Fator este que implica no aumento do Contencioso Trabalhista, o qual tem sido frequente e extremamente importante, o volume de processos trabalhistas versando sobre a terceirização de serviços.

COMO SE INICIA OS PROCESSOS CONTENCIOSOS?

Inicia-se a partir de uma insatisfação do colaborador ou do ex-colaborador. Ele contrata um advogado para representá-lo numa reclamatória na Justiça do Trabalho.

A QUE SE REFERE À AUDIÊNCIA INAUGURAL?

Refere-se à primeira audiência entre reclamante (empregado) e reclamado (empresa) na qual, na presença do juiz do trabalho, irão expor suas razões e serão induzidos a compor uma conciliação.

EM RELAÇÃO ÀS INSTÂNCIAS DE APELAÇÃO, DESTAQUE MATÉRIA DE FATO.

Matéria de fato é solução dada à questão específica que está sendo pleiteada.

O QUE SE REFERE À ÁREA DE RELAÇÃO TRABALHISTA?

Refere-se à área responsável pelo planejamento e execução da programação relacionada à área-sindical.

EM RELAÇÃO À POSIÇÃO ORGÂNICA COMO SE SITUA A POSIÇÃO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS?

Geralmente esta área se situa em posição de staff a uma diretória de RH, devido sua importância estratégica. Muitas vezes o próprio gestor de RH assume o papel de relações trabalhistas (RT), principalmente quando o porte da empresa não comporta um profissional específico de RT, ou a questão sindical não é fundamental.

DESTAQUE TRÊS CAMPOS DE TRABALHO DA RT.

Contatos com sindicatos patronais; contatos com a federação das indústrias; negociações de acordos coletivos de trabalho (ACT); negociação de convenções coletivas de trabalho (cct); planejamento e implementação de um programa contínuo de rt; análise periódica da ‘temperatura organizacional’; condução de palestras; acompanhamento de dissídios e julgamentos; acompanhamento e assessoria ao contencioso trabalhista

O QUE SE COMPREENDE A NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA (RT)?

É a área responsável pelo