Cpc Ativo Biológico

Ativo Biológico, conforme CPC-29

Objetivo

O objetivo do Pronunciamento é abordar o tratamento contábil, e respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Definições

Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos:

Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, por uma entidade.

Produção agrícola é o produto colhido de um ativo biológico de uma entidade. Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.

Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.

Custo de vender são custos incrementais diretamente atribuíveis à venda de um ativo, exceto despesas e receitas financeiras.

Colheita é a extração do produto de um ativo biológico ou a cessação do processo de vida desse ativo biológico.

Atividade agrícola compreende uma série de atividades, por exemplo, aumento de rebanhos, silvicultura, colheita anual ou constante, cultivo de pomares e de plantações, floricultura e cultura aquática (incluindo criação de peixes). Certas características comuns existem dentro dessa diversidade:

(a) Capacidade de mudança. Animais e plantas vivos são capazes de transformações biológicas;

(b) Gerenciamento de mudanças. O gerenciamento facilita a transformação biológica, realçando, ou pelo menos estabilizando, as condições necessárias para que o processo ocorra (por exemplo, nível de nutrientes, umidade, temperatura, fertilidade, luz). Tal gerenciamento é que distingue as atividades agrícolas de outras atividades. Por exemplo, colher de fontes não gerenciadas (tais como pesca no oceano ou desflorestamento) não é atividade agrícola; e

(c) Mensuração da mudança. A mudança na qualidade (por exemplo, mérito genético, densidade, amadurecimento, nível de gordura, conteúdo proteico e resistência da fibra) ou quantidade (por exemplo, descendência, peso, metros cúbicos, comprimento e/ou diâmetro da fibra e a quantidade de filhotes) causada pela transformação biológica ou colheita é mensurada e monitorada como uma função rotineira de gerenciamento.

Transformação biológica resulta dos seguintes eventos:

(a) Mudanças de ativos por meio de (i) crescimento (um aumento em quantidade ou melhoria na qualidade do animal ou planta), (ii) degeneração (uma redução na quantidade ou deterioração na qualidade de um animal ou planta), ou (iii) procriação (geração de animais ou plantas adicionais); ou

(b) Produção de produtos agrícolas tais como látex, folhas de chá, lã, leite.

Reconhecimento e mensuração

Uma entidade deverá reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola quando, e somente quando:

(a) controla o ativo como resultado de eventos passados;

(b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

(c) o valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

Um ativo biológico deverá ser mensurado ao valor justo, menos o custo de vender, no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto para os casos em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável.

Se existir mercado ativo para um ativo biológico ou produto agrícola, considerando sua localização e condições presentes, o preço cotado naquele mercado é a base apropriada para determinar o seu valor justo. Se a entidade tem acesso a diferentes mercados ativos, deverá usar o mais relevante deles. Por exemplo, se uma entidade tem acesso a dois mercados ativos, deverá usar o preço vigente no mercado que pretende utilizar. Se não existir mercado ativo, a entidade usará, quando disponível, uma ou mais das seguintes alternativas para determinação do valor justo:

(a) o preço de mercado da transação mais recente, considerando que não tenha havido nenhuma mudança significativa nas circunstâncias econômicas entre a data da transação e a de encerramento das demonstrações contábeis;

(b) preços de mercado de ativos similares com ajustes para refletir diferenças;

(c) padrões do setor, tais como o valor de um pomar expresso pelo valor de container de exportação, alqueires ou hectares, e o valor de gado expresso por quilograma ou arroba de carne.

Nessa situação, deverão ser avaliadas e ponderadas as razões para essas diferenças de forma a obter a melhor estimativa do valor justo, dentre as alternativas existentes

Ganhos e Perdas

Um