Crianças Desaparecidas

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

[pic 1]

Crianças desaparecidas no Brasil

Bruna Caire 16200111

Gabriela Brito 16200222

Gisele Flausina 16100845

Isabella Tuma 16200149

Rebecca Pires 16100363

São Paulo, novembro de 2011

Sumário

Introdução.................................................................................................................... 3

Discussão.................................................................................................................... 4

Pesquisas infográficas............................................................................................... 10

Roteiro....................................................................................................................... 19

Conclusão.................................................................................................................. 25

Referências................................................................................................................ 26

Introdução

Abordando as disciplinas inclusas no Projeto Integrado – Empreendedorismo e Inovação, Esferas do Poder: Estado, Mercado e Sociedade Civil, Linguagem Fotográfica, Interpretações do Brasil Contemporâneo, Comunicação e Etnografia, Sociologia da Comunicação e da Mídia e Roteiro em Comunicação – discutimos em grupo quais os maiores problemas do Brasil. Após visto, percebemos que a invisibilidade das crianças desaparecidas no país é algo real e preocupante, pois é uma linha crescente ao longo dos anos. Por falta de preparação e estrutura do Estado, por apoio precário às famílias, por falta de conhecimento de muitos sobre o quão assombrosa essa realidade é, abordamos o tema para o possível aumento de conhecimento e noção das pessoas ao nosso redor sobre.

Discussão

A desigualdade social é um dos principais problemas presentes no Brasil. Segundo a ONU, o Brasil é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo.  Apesar de que o país nos últimos anos tenha apresentado uma diminuição da pobreza, o nível do fator desigualdade ainda é inegável. Essa que advém da falta de uma educação de qualidade, da falta de espaço no mercado de trabalho, conjuntamente com a carência e a falta de acesso a bens culturais por parte da população brasileira. Além da desigualdade social que essa parte da população vivencia, há também a desigualdade racial, desigualdade de gênero e a desigualdade regional, as quais o indivíduo que está inserido nessa sociedade acaba enfrentando suas consequências. Exemplos disso são a pobreza, o desemprego, marginalização, desnutrição, fome e a violência, que são algumas dessas consequências que o povo acabando sofrendo.

Dentro de uma civilização com tanta deficiência, acaba surgindo novos impasses e dilemas, as quais o Estado e o governo não conseguem resolver, visto que o problema já está enraizado dentro do sistema, e para que se solucione existe a necessidade de uma reforma geral no próprio sistema governamental do país.

Quando o assunto é desaparecimento de crianças e adolescentes, podemos ressaltar que, no Brasil, a quantidade de casos anuais é alarmante, com uma média de 40 mil ocorrências. Em média, a cada 11 minutos, uma criança desaparece no país (dados de 2012).

Apesar do número assustador, sabe-se que é um tema pouco abordado e que tem recebido pouca atenção governamental. Em 17 de dezembro de 2009, o governo federal sancionou a lei para a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com a intenção de montar um banco de dados seguro, para esclarecer casos de desaparecimento.

Tal cadastro já passou por diversas reformulações e, mesmo assim, o objetivo principal não foi atingido e a questão não tem sido enfrentada com a seriedade necessária.

A aparente falta de interesse no assunto nos mostra que poucos são os casos cadastrados nos estados brasileiros, o que dificulta muito a autorização dos dados e possíveis soluções para essa questão.

Por falta de incentivo e conhecimento do canal de denúncias, a tabela disponibilizada no site do Cadastro Nacional deste ano nos permite comparar superficialmente a quantidade de ocorrências versus a quantidade de casos registrados no portal.

Na atual versão do site, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Ministério da Justiça, toda e qualquer pessoa, oriunda de qualquer região do país pode e deve registrar os casos de desaparecimento, assim como informar os casos de crianças localizadas para que o governo confirme tais alegações.

Essas informações são analisadas minuciosamente por uma equipe especializada e, depois, enviadas à Polícia, às Organizações Não Governamentais (ONGs) e aos Conselhos Tutelares.

O portal traz, em sua página inicial, informes cadastrais e sobre como consultar casos registrados. Através desse programa e de suas parcerias com órgãos federais, centros de pesquisa universitários, campanhas municipais, a Secretária de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, pôde apoiar ações de enfrentamento que tiveram resultados favoráveis.

Contudo, pessoas que já tiveram seus filhos desaparecidos e não são ligadas a nenhum órgão governamental ou têm lucro com essa atividade, fazem suas buscas sem levar o site em conta, e muitas possuem grandes resultados positivos.

Existe, também, a ReDESAP, um movimento da Sociedade Civil que conta com o apoio da Secretaria dos Direitos Humanos do Paraná, além de outros órgãos do governo, ONGs, e Conselhos Tutelares. Seu objetivo é mobilizar todas as instituições públicas e privadas para dar visibilidade ao assunto e promover mais ações de prevenção ao desaparecimento e localização de crianças e adolescentes.

Em contrapartida, no site oficial do IBGE (https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/), não são disponibilizados dados sobre a quantidade de desaparecimentos ocorridos nos últimos anos. Também precisa ser levado em conta que, devido à aplicação do Princípio Federativo, não há uma subordinação entre os órgãos estaduais responsáveis pelo trabalho de busca de crianças desaparecidas.

Ao realizarmos um comparativo desde os anos 2000 até então entre a divulgação de casos, podemos perceber que, antes, anúncios de desaparecimentos eram divulgados em horários nobres por grandes redes televisivas, cartazes em maior número eram espalhados em canais comerciais, e em locais de alta visibilidade, como pedágios e transportes públicos.