DECLARAÇÃO DO MILENIO

DECLARAÇÃO O MILÊNIO

A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:

Um plano para o progresso

Em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades.

No entanto, a vida nessas nações era bastante desigual. Enquanto alguns países podiam esperar do futuro a prosperidade e a cooperação mundial, outros quase careciam de futuro, já que seus habitantes se encontravam atolados em condições miseráveis, intermináveis, de pobreza, de conflitos e em meio a um ambiente cada vez mais degradado. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas estavam – e ainda estão – obrigadas a sobreviver com menos de US$ 1 por dia, sendo que 30% delas são crianças. Mesmo nos países mais ricos, uma em cada seis crianças ainda encontra-se abaixo do nível de pobreza.

• Erradicar a pobreza extrema e a fome

• Alcançar a educação primária universal

• Promover à igualdade do gênero e capacitar às mulheres

• Reduzir a mortalidade infantil

• Melhorar a saúde materna

• Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

• Assegurar a sustentabilidade ambiental

• Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Foram ainda aí estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos objetivo, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efetuado na sua concretização, ao nível global e nacional.

Outros desafios confrontam a humanidade: quase 11 milhões de crianças e adolescentes morrem anualmente antes de completar 5 anos. Isso equivale a mais de 29 mil mortes por dia, na sua maioria por causas que poderiam ter sido evitadas. Aqueles que sobrevivem sofrem as conseqüências de outras graves carências, como a desnutrição, a falta de acesso à atenção à saúde e à educação, e têm maior probabilidade de serem vítimas da exploração, da violência e do HIV/aids.

Um estudo da Universidade de Bristol e do London School of Economics, que teve apoio do UNICEF, concluiu que mais de 1 milhão de crianças – mais da metade da população infantil dos países em desenvolvimento – sofrem pelo menos uma forma grave de privação. Por exemplo:

* Uma a cada três crianças no mundo em desenvolvimento – ou mais de 500 milhões de meninas e meninos – carece de qualquer forma de acesso a saneamento básico, e uma em cada cinco não tem acesso à água potável.

*Mais de 140 milhões de crianças nos países em desenvolvimento – dos quais 13% têm entre 7 e 18 anos de idade – nunca foram à escola.

*A aids já causou a morte de um ou ambos os pais de cerca de 15 milhões de crianças em todo o mundo. Desses, 12 milhões vivem na África ao sul do Saara. Estima-se que, até o final desta década, o número de órfãos em decorrência da aids superará os 25 milhões (UNAIDS, julho de 2004).

Para começar a dar uma resposta a essas crises, os dirigentes reunidos em Nova Iorque em 2002 elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para paz e segurança, luta contra a pobreza, meio ambiente e direitos humanos. São medidas imprescindíveis para o progresso da humanidade, bem como para a sobrevivência imediata de parte importante dos seres humanos. Os líderes mundiais também concordaram que o desenvolvimento humano é fundamental para o progresso social e econômico sustentáveis em todos os países, e que, por isso, contribuem para a segurança global.

Mas como a comunidade internacional poderia tornar realidade tais prioridades? Após reuniões com representantes de diversos organismos internacionais, a delegação elaborou um plano para um futuro melhor: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. Esses objetivos estabelecem parâmetros para medir os resultados, e não somente para os países em desenvolvimento, mas também para aqueles que aportam recursos para programas de desenvolvimento e para instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ajudam os países a implementarem tais programas.

© UNICEF/BRZ/Rafael Bavaresco

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecem prioridades para a infância

Ainda que os ODM sejam para toda a humanidade, dizem respeito principalmente à criança.

Por quê?

Porque seis dos oito objetivos referem-se diretamente à infância. Esses seis objetivos ajustam-se às metas estabelecidas em Um mundo para as crianças. E também o alcance dos dois últimos ODM trará melhoras fundamentais na vida de meninas e meninos.

Porque a conquista dos ODM tem importância crucial para a infância. Crianças são mais vulneráveis quando a população em geral carece de elementos essenciais como alimentos, água, saneamento e atenção de à saúde. Também são as primeiras a morrer quando suas necessidades básicas não são atendidas.

Porque as crianças têm direitos. Cada criança nasce com direitos à sobrevivência, à alimentação e nutrição, à saúde, à moradia, à educação, à participação, à igualdade e à proteção. São direitos consagrados, entre outros, na Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado internacional de direitos humanos de 1989. A Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada por 192 nações; somente dois países não ratificaram a Convenção: Estados Unidos e Somália. Para que esses direitos humanos sejam integralmente cumpridos, os Objetivos de Desenvolvimento