DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E AMBIENTE

REITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

JOSÉ AFONSO DA SILVA

8ª EDIÇÃO, ATUALIZADA

INTRODUÇÃO

Foi implantado na Faculdade de São Paulo um curso de pós graduação em Direito Urbanístico que destacava algumas aulas para o estudo do direito no meio ambiente.

Os alunos contribuíram para a construção do livro DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL, através de apresentação de seminários, sem que tenham qualquer responsabilidade sobre o texto apresentado.

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE

O homem através da tecnologia vem tentando substituir tudo que é oferecido pela natureza , tendo em vista o lucro através do dinheiro. Numa sociedade que considera o dinheiro um de seus maiores valores, pois seu poder de troca é maior do que qualquer mercadoria, quem tem mais tem uma condição de vida mais confortável e assim geramos uma desigualdade social cada vez maior em nosso país.

“ As diferenças se devem, em parte, a modelos de desenvolvimento que privilegiam determinadas formas de produção em detrimento de outras e que, ainda por cima, visam a eliminar as chamadas diferenças regionais, o que provoca na realidade, uma intensificação na descaracterização das peculiaridades físicas econômicas e sócio-culturais das diferentes regiões brasileiras.” Jose Afonso da Silva Pag. 26

SUSTENTABILIDADE

Através do estudo acima gera a necessidade de fazer considerações sobre a sustentabilidade, e tem fundamentos constitucionais, pois o art. 225 da CF impõe ao poder publico e a coletividade o dever de defender e preservar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para todas as gerações. Pág. 25

A legislação ambiental brasileira está trabalhando constantemente para que cada vez mais a sustentabilidade cresça, conforme a Lei 9.985\ 2000 Pag. 26

RAZÃO DA TUTELA NO MEIO AMBIENTE

Quando a qualidade de vida começa e a sobrevivência começa a ser ameaçada, a tutela do meio ambiente manifesta-se com a intenção de proteção. Pag. 28

A intensidade com que acontecem os desastres ecológicos despertou a consciência ambientalista ou consciência ecológica, chamando a atenção das autoridades para o problema de destruição do meio ambiente, surgindo a necessidade da proteção jurídica do meio ambiente, criando a legislação ambiental em todos os países.

“...em realidade, podemos detectar três tipos de normas: umas que constituem simples prolongamento ou adaptação das circunstancias atuais da legislação sanitária ou higienista do século passado e da que, também em épocas anteriores, protegia a paisagem, a fauna e a flora; outras de cunho moderno e de base ecológica, ainda que de dimensão setorial, para o ar, a água, o ruído etc.; e outras, por fim. Mais ambiciosas e que intentem inter relacionar os fatores em jogo, recolhendo numa normativa única todas as regras relativas ao ambiente.” Acrescenta Martin Mateo ( Jose Afonso da Silva) pag. 34

O Direito Ambiental é um ramo do Direito Publico, tendo uma forte presença no poder publico em questão à qualidade do meio ambiente. Pag. 41

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