Definição de ativos intangível

Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativos Intangíveis é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados no Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.

Definição de ativos intangível

De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

Os principais atributos de um ativo são: o controle dos recursos e a capacidade de proporcionar benefícios futuros para a organização. O termo tangível vem do latim "tangere" ou do grego "tango" que significa tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico.

Na composição do ativo de uma entidade, existem ativos materiais (ou tangíveis) e ativos imateriais (ou intangíveis). JOHNSON e KAPLAN (1993) afirmam que o valor da entidade não se restringe à soma dos valores de seus ativos tangíveis, e que também se inclui os valores de ativos intangíveis: o surgimento de produtos inovadores, o conhecimento de processos de produção flexíveis e de alta qualidade, o talento e a moral dos empregados, a fidelidade dos clientes e imagem dos produtos, fornecedores confiáveis, rede de distribuição eficiente, etc.

HENDRIKSEN e BREDA (1999) relata que a Financial Accounting Standart Board (FASB) definiu o ativo, como sendo os "benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados". Segundo SPROUSE e MOONITZ apud IUDICÍBUS (1997),". ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada".

Para Martins (1972) a questão é abordada citando que o "ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente", esse agente tem o mesmo sentido de recursos para a economia e abrange os ativos tangíveis e intangíveis. Estas definições não são tão aparentemente simples, pois não apresentam uma definição clara de quais recursos foram selecionados.