Deraci
Resenha: Deraci. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Deraci • 27/3/2014 • Resenha • 280 Palavras (2 Páginas) • 261 Visualizações
Caso Concreto 1
a)
1º caso
Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio).
Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos.
Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal.
2º caso
Dispositivo: Art. 121 (Homicídio).
Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado:
I- Mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
II- Por motivo fútil.
III- Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do que possa resultar perigo comum.
IV- A traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido.
V- Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Pena: reclusão de 12 a 30 anos
Comentario das especificidades: O agente tem a intenção de matar, ainda qualificando o crime como homicídio qualificado, por ter motivos fúteis, não dar chance de defesa e a tentativa de ocultação do crime.
b)
1º caso:
- A mãe estã no estado puerperal
- Os acontecimentos momentos antes do parto ( O deslizamento, a morte do seu filho caçula, a perda da sua casa)
- O desemprego tanto da mulher quanto do seu cônjuge
2º caso:
- A premeditação do crime
- O assassinato do filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa por ser um recem nascido
-Não estava sob o estado puerperal
-A frieza com que realisará o crime
c)Marcela realizou o crime de infanticidio por matar a própria filha apos o parto, estando no estado puerperal.
Adriana realizou o crime de homicidio qualificado por matar seu filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa da vitima e ainda ocultando as prova
Ler trabalho completo
...