Desenvolvimento Economico

Saude no Brasil

Discussão sobre a saúde da população brasileira nos últimos anos e inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do Estado na área. São abordados vários aspectos relacionados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), à regulação setorial e à provisão de serviços. Um ponto fundamental para aumentar a efetividade do Sistema Único de Saúde é a reorientação do modelo de atenção, para que possa melhor responder às novas exigências decorrentes do quadro epidemiológico, com predomínio das doenças crônicas não transmissíveis e à necessidade de garantir, de forma eficiente e oportuna, o princípio da integralidade da atenção. Em países com condições de saúde reconhecidamente superiores às vigentes no Brasil, as taxas de mortalidade por doenças crônicas não-transmissíveis são bem mais elevadas. O Brasil encontra-se numa posição epidemiológica intermediária, onde tanto a mortalidade quanto a morbidade por doenças crônicas e degenerativas cresce de forma gradual, embora ainda sejam altas a mortalidade e a morbidade por doenças infecciosas e parasitárias. As doenças não-transmissíveis (câncer, diabetes, cardiovasculares etc.), aumentarão nas próximas décadas, como fenômeno natural, compatível com o crescente envelhecimento da população. O que causa maior perplexidade, por sua atipicidade, é o crescimento das sequelas das diferentes formas de violência, principalmente as decorrentes de agressões e acidentes de trânsito. Apesar dos avanços (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90), dezoito anos após início da estruturação do SUS, questões fundamentais para a sua consolidação ainda persistem parcialmente irresolutas. Um ponto fundamental para aumentar a efetividade do Sistema Único de Saúde é a reorientação do seu modelo de atenção para melhor responder às novas exigências decorrentes do quadro epidemiológico, com o predomínio das doenças crônicas não transmissíveis e à necessidade de garantir de forma eficiente e oportuna o princípio da integralidade da atenção. De qualquer forma, a questão dos recursos financeiros é uma das poucas que permite consenso entre atores sociais, públicos e privados comprometidos com o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro. O desafio remanescente é obter a aprovação no Congresso da lei complementar que regulamenta a EC nº 29, dando condições de um acompanhamento mais efetivo e transparente do comprometimento dos recursos públicos para o SUS e para a definição de critérios ancorados na equidade para as transferências federais para os entes subnacionais.

Brasil e seus vizinhos

A história mostra que a proximidade geográfica entre países pode provocar antagonismos ou ajudar a promover aproximações econômicas negociadas. Um dos exemplos mais claros nesse sentido é o dos países da Europa Ocidental, embora em outros continentes possam ser identificadas situações semelhantes, mas não com características tão marcantes. A experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão), seja em relação à aproximação econômica entre os países. No que se refere à aproximação econômica entre os países da América do Sul, esse sempre foi um assunto visto pelos governantes com interesse, mas ao mesmo tempo com cautela. Talvez os primeiros movimentos concretos mais expressivos tenham ocorrido apenas na primeira metade do século XX. Ao início da década, os países centro-americanos começaram a buscar mecanismos para a complementaridade de seus mercados. No hemisfério sul, aos primeiros movimentos de um início de aproximação entre Brasil, Argentina e Chile, somou-se o interesse por parte do México de participar de eventuais concessões preferenciais, e a adesão de outros países. O resultado foi a assinatura do Tratado de Montevidéu em 1960, que criou a ALALC.Os agentes econômicos interessados nessa aproximação sempre se depararam com as barreiras das carências de infra-estrutura entre os diversos países, com as mudanças freqüentes nos processos negociadores e - no caso dos brasileiros – com as dificuldades inerentes às diferenças de idiomas, entre outras.

Comercio na America do Sul

Mapeamento das relações comerciais da América do Sul – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela - para identificar oportunidades para o Brasil. Para estimar as oportunidades para o Brasil, foram selecionados os produtos importados pelo Brasil e parceiros, com participação igual ou maior que 1% em 2005, e relacionados os fornecedores – Brasil, demais da Região, terceiros países. O Brasil é um parceiro extremamente importante para a Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai. Em 2005, a participação brasileira chegou a 36% do total exportado pela Bolívia e 18% do Paraguai. Contudo, é bastante reduzido o comércio intra-setorial, e as pautas de exportações de alguns parceiros se mostram muito concentradas em uns poucos produtos. É digno de destaque o fato de as indústrias de maior conteúdo tecnológico apresentarem uma participação maior nas exportações dos parceiros para o Brasil do que nas vendas para os demais parceiros. Na direção oposta, são na maioria provenientes de terceiros mercados as importações das indústrias de alta tecnologia realizadas pelos países da América do Sul. O grande desafio é buscar um aumento do intercâmbio, o que implica ampliar as importações brasileiras provenientes da América do Sul. Como foi apontado, entre 2000 e 2005, houve uma redução de mais de US$ 100 milhões no valor das compras externas do Brasil procedentes da América do Sul. A identificação de gargalos, de deficiências de infra-estrutura, sobretudo de transporte, além de itens com potencial de comércio, é fundamental para permitir um aumento do intercâmbio entre o Brasil e seus parceiros da América do Sul. A tarefa não é simples, mas um comércio mais equilibrado se mostra como a única via que leva, efetivamente, a uma maior integração da Região.

Atraso e Turbulencia na educação no Brasil

Discussão do impacto da educação sobre o crescimento e sobre a equidade, e início do alinhavo da imbricação da educação com o mercado de trabalho. Quase todas as grandes idéias da economia podem ser encontradas em Adam Smith. No caso, a primeira menção escrita de que a educação é como uma ferramenta que expande a produtividade do trabalhador vem da Riqueza das Nações. Contudo, o tema feneceu na literatura subseqüente. Marshall