Direito Penal I Caso Conreto 2

Caso concreto 2:

Questão 01:

 Fragmento 1: Descrição. No texto percebe-se a descrição, características e estrutura do estudo a ser apresentado. Nota-se mo segundo e terceiro parágrafo o detalhamento do conteúdo que será apresentado nos primeiros capítulos.

 Fragmento 2: Dissertação. Apresenta idéias e argumentos acerca de um determinado assunto.

 Fragmento 3: Narração. Apresenta uma narrativa de um fato ocorrido, com personagens, tempo, lugar e o fato.

 Fragmento 4: Narrativa. Apresenta uma narrativa de um fato ocorrido, com personagens, tempo, lugar e o fato.

 Fragmento 5: Dissertação. O texto apresenta idéias, pontos positivos e negativos acerca da televisão, pontos de vista diferentes.

 Fragmento 6: Dissertação exposição. Apresenta um saber já construído, legitimado. Apresenta informação sobre o assunto dolo.

Questão 02:

Caso Concreto 4:

Questão 01:

a) Esse é um caso a parte pelo fato do autor ser uma pessoa pública. Normalmente o que a jurisprudência entende é que não é necessário ferir a honra ou ter interesses econômicos para ensejar indenização, pelos simples fato de utilizar da imagem de outrem sem autorização já configura violação da imagem, porém como já dito o jogador é uma celebridade, assim sendo relativado e não cabível de indenização uma vez que não denegriu sua imagem.

b) Sim. A fotografia não denegriu a imagem do jogador e sim apenas mostrava um fato corriqueiro do cotidiano do jogador.

c) Não. O código diz ao pé da letra que configura alguma indenização se interesse econômico, violação da honra e boa fama forem comprovados, porém a jurisprudência reconhece que basta usar a imagem de alguma pessoa sem consentimento da mesma para gerar indenização. No caso do jogador que é uma celebridade caberia uma indenização se a revista violasse a honra e a boa fama do mesmo, já que se releva a aparição da imagem de pessoas públicas.

Questão 02: Sim. O direito a honra pode ser pleiteado até após a morte pelos espólios que se sintam prejudicados também, através do efeito ricochete. Publicar fotos da atriz em um estado depreciativo, parcialmente nua, desfigurada, fere a honra, a memória da falecida.

Questão Objetiva: Alternativa “C”

Caso Concreto 4:

Questão 01:

a) Esse é um caso a parte pelo fato do autor ser uma pessoa pública. Normalmente o que a jurisprudência entende é que não é necessário ferir a honra ou ter interesses econômicos para ensejar indenização, pelos simples fato de utilizar da imagem de outrem sem autorização já configura violação da imagem, porém como já dito o jogador é uma celebridade, assim sendo relativado e não cabível de indenização uma vez que não denegriu sua imagem.

b) Sim. A fotografia não denegriu a imagem do jogador e sim apenas mostrava um fato corriqueiro do cotidiano do jogador.

c) Não.