Dpp Anhanguera

Aula-tema 09: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil

Introdução

No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: trata-se da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção.

Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento.

Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase o dobro dos salários de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos.

Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e negros teria produzido uma convivência pacífica entre todos, independentemente de raça ou cor. Então, como o país da democracia racial apresenta estatísticas tão desiguais em pleno século XXI?

Para entendermos melhor as raízes dessa questão, é preciso retomar o debate sociológico, da primeira metade do século XX, que tem como seu maior expoente, no Brasil, Gilberto Freyre. Discutiremos, então, as raízes do mito da democracia racial e as questões mais atuais deste debate, como a complexa definição de raça ou cor no Brasil.

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