Dsadas

Exemplos:

3.O estabelecimento industrial S no dia 5/10/01 deu saída, a titulo de venda, a produtos industrializados na quantia de R$500,00 à alíquota de 10% totalizando a nota fiscal R$550,00. Há subsunção? Sim, porque:

- Aspecto pessoal: sujeito ativo = União; sujeito passivo = S;

- Aspecto temporal: 5/10/01 (é fato gerador do IPI a saída do produto do estabelecimento comercial);

- Aspecto espacial: território nacional (porque o IPI de competência da União, e o fato gerador poderá ocorrer em qualquer ponto do território nacional);

- Aspecto material: industrializar produtos;

- Aspecto quantitativo: Base de cálculo=R$500,00, Alíquota=10%;tributo = R$50,00.

4.Pedro é pessoa física. Comprou 3 camisas da loja G e vendeu duas, em operação esporádica. Há subsunção? Não, porque Pedro no estabelecimento comercial (é pessoa física que operou esporadicamente), e o não enquadramento à HI deste único aspecto é suficiente para o fato não se conter no campo da hipótese de incidência do ICMS, mesmo que ocorram todos os demais aspectos.

Mesmo em relação ao IPI e ICMS – em que o contribuinte emite dezenas de Notas Fiscais por dia – cada fato gerador é autônomo.

5. A propriedade de um imóvel na zona urbana de São Paulo, SP? Representa que espécie de fator gerador? Qual o momento de sua ocorrência? Indique o tributo devido.

R:A propriedade de imóvel na zona urbana de qualquer município é fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU. (art. 32 do CTN). Classifica-se o seu fato gerador comopersistente, pois o direito de propriedade é um direito permanente, exercido da forma continuada no tempo. Para atender o princípio da anualidade da tributação, a ocorrência de seu fato gerador édeterminada por lei como sendo em 1° de janeiro de cada ano.

6. A tabela de IRRF adota que tipo de alíquota? Calcule o IRRF que deve ser retido no pagamento a dois profissionais autônomos, sendo um de R$3.000,00 e outro de R$ 1.800,00.

R: A tabela do IRRF adota a alíquota progressiva, ou seja, à medida que aumentam as faixas de renda, as alíquotas incidentes sobre elas também é elevada. Quantomaior a faixa de renda, maior será a respectiva alíquota. O imposto a ser retido no caso do exercício, referente ao pagamento de remuneração a profissionais autônomos, que denominamos de A e B, é de:

A-R$ 5.000.00 × 27,5 % – 525,19 = R$ 849,81

B- R$ 1.800,00 × 15% – 197,05 = R$ 72,95

7. Dê exemplos de fatos geradores instantâneos, periódicos e complexivos.

R: Exemplos de fatos geradores:

a)Instantâneos – venda de imóveis = ITBI.

b) Periódicos: ICMS, ISS, COFINS, PIS, apuração mensal; IPI apuração decenal, exceto para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), cuja apuração émensal.

c) Completivos – IRPJ e CSL, cujas bases de calculo são exterminadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado; IRPF, cuja base de cálculo determinada pela renda líquida .Os fatos geradorescompletivos estão sujeitos a declaração anual de ajuste.