E.C.A.

ECA – AV 1

1ª Questão

Em 1959, internacionalmente, aumenta o âmbito de discussão acerca da proteção dos direitos infantis. Após um longo histórico que evolui desde a total ausência de direitos até a doutrina da proteção integral, este diploma serviu como base para um grande avanço internacional. O trecho acima menciona características da:

R.: Declaração universal dos direitos da criança.

2ª Questão

Como família natural entende-se:

R.: a comunidade formal pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

3ª Questão

Marque a alternativa correta: Não poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões públicas:

R.: Crianças menores de 10 anos, desacompanhadas dos pais ou responsável.

4ª Questão

Relativamente às disposições reliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

R.: Destinação privilegiada de recurso público nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

5ª Questão

Assinale a alternativa correta. A chamada política de atendimento segundo o ECA é constituída por um conjunto de:

R.: Leis, instituições, política e programa criados pelo poder público para promover a atender aos direitos de crianças e adolescentes.

6ª Questão

Célio e Joana, ambos com 37 anos de idade e casados desde 2001, adotaram Josimar com 17 anos de idade, após regular procedimento perante a Vara da infância e Juventude de Campina Grande – PB. A sentença judicial que constitui o vínculo de adoção foi proferida em dezembro de 2007 e imediatamente inscrita no cartório de registro civil. Considerando a situação hipotética acima apresentada e a lei nº 8069/1990, Estatuto da criança e do Adolescente, assinale a opção correta quanto a adoção

R.: Em razão da sua idade, é necessário o consentimento de Josimar no processo de adoção.

7ª Questão

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

R.: identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e impressão digital da mãe.

8ª Questão

Assinale a alternativa Correta:

R.: Filhos abandonados pelos pais não podem ser adotados pelos avós.

9ª Questão

Dentre as alternativas abaixo assinale a única que contém exclusivamente modalidade de colocação em família substituta prevista pelo ECA:

R.: Tutela, guarda e adoção.

10ª Questão

Mário