Eri Vasconcelos

RESUMO DE TEORIA DA ARGUMENTAÇÀO

Tipologia textual é uma forma de classificar os textos de acordo com suas características(ex:.

Estrutura textual na argumentação;

1- Texto narrativa tem por objetivo narra os fatos acontecidos, fornece informações dos fatos, como tempo e espaço.

2- Texto argumentativo é que tem objetivo fazer argumentação/defesa da tese, persuadindo o leitor com a sua tese.

3- Texto injuntivo é a que tem por objetivo fazer a indicação das ações.prescreve ou escrever algo.ex:. receitas,artigos do cp,etc.

Descreva a teoria tridimensional: fato, valor e norma

Fato: narra os fatos mais importantes dentro de uma peça

Valor: faz a fundamentação de um ponto de vista dentro da peca , levando ao

Processo, sentenças a motivações da ação.

Norma: faz a conclusão da sentença ou aplicando as normas vigentes ao réu.

• Gênero textual é uma noção vaga que diz respeito ao texto que são concretizado no dia-a-dia (ex:. carta, telefonema etc).

Importante que nas petições iniciais, contestações, sentenças usa-se o gênero denominado redação forense- técnica de redação com objetividade, obedece os padrões para facilitar o trabalho e da ao redator mais segurança de sua eficiência.

• Demonstração e argumentação: a demonstração poder auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos, a demonstração caracteriza-se por ser meio de prova, fundada na proposta de uma racionalidade matemática , a qual é operacionalizada pela lógica formal- silogismo .

• silogismo : é a conexões de idéias.

• As provas são o meio com que demonstramos que os fatos ocorrem descritos.

• Os indícios: rastros, vestígios que sugerem que os fatos ocorreram conforme defendemos.

• As questões das presunções: enquanto consequências deduzidas de um determinado fato.(ex:. a súmula 301 do STJ) 30 jul. 2009 ... Vigora desde onde tem a Lei nº 12.004/2009, que erigiu em preceito legal o entendimento da Súmula 301 do STJ. Eis o que diz a nova lei: .. Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade..

• ação investigatória, suposto pai- exame de DNA.

• As presunções podem ser relativas ( júris tantum), ou seja, admitem prova contrario.

• As presunções pode absolutas ( júris ET jure) ou seja, podem não admitir prova em contrario.

• Os elementos constitutivos da argumentação jurídica :

a) situação de conflito: que é o fato jurídico, as partes, quando, onde e como a situação ocorreu.

b) A tese: é aquilo que defendemos, é a idéia ou conjunto de idéias que eu proponho como sendo o que deve ser aceito como sendo verdadeiro.

c) Contextualização do real: é onde expomos os fatos, as provas os indícios, as hipóteses e as eventuais presunções, de acordo com os interesses que defendemos.

Tipos de argumentação : seleção e combinação

• Argumento pró-tese: usa a ocorrência e a razoabilidade para defender uma tese.

• Argumento de autoridade: baseia-se na autoridade de uma pessoa, instituição, ou mesmo de um documento.doutrinador, uma jurisprudência ou artigo de lei para embasar nossa tese.

• Silogismo: é a conexões de idéias – que foi concedida pelo Aristóteles como sendo a argumentação lógica perfeita.

É composto por duas premissas maior e menor, e uma conclusão ex:. p maior: todo homem é mortal

Norma no sentido amplo: lei, doutrina, jurisprudência etc.

• P. menor: Aristóteles é homem

Fator ocorrido no caso concreto analisado.

• Conclusão; Aristóteles é mortal

Resultado lógico decorrente da junção das duas premissas.

• Observações; artigo 121 c.p diz que “matar alguém : pena –reclusão , de seis a vinte anos’.

• Tércio matou melvio

• Conclusão; Tércio deve ser condenado a pena entre seis a vinte anos.

• A subjunção do fato á norma : é a revelação do línea lógico de uma situação concreta, especificamente, em previsão genérica, hipotética da norma, relevada pelo aplicador da lei.

1. Coesão : é a que se manifesta no plano lingüístico,nas relações semânticas e gramáticas no texto. Os elos coesivos entre parágrafos reforçam a tessitura do texto, permitindo uma maior eficiência discursiva por parte do argumentador. Eles podem ser utilizados de acordo com o objetivo de cada parágrafo elaborado, devendo-se levar em consideração algumas possibilidades interpretativas.

2. Coerência: ocorre quando não há contradição entre os diversos segmentos textuais- cada segmento está interligando aos demais e a um contexto (destinatária).

3. Tanto a coesão como a coerência são responsáveis pela construção de sentido.

Analogia: argumentação com amostragem da peça e o quantitativo de morte que acontecerá há tantos meses. Estatística para comprovação.

1. Relação entre fontes do Direito e tipos de argumento

• 2. Argumento de oposição : partimos da introdução de uma perspectiva aposta ao ponto de vista que defendemos ex:. empregamos um mas, ou um embora, apresentar, como argumento decisivo, a perspectiva contrária.

Se Tércio atropela Melvio ,espera que ele preste socorro.

Senso comum: embasamos a tese em verdades amplamente aceitas.