Estruturas De Mercado - A Formação De Um Carte

Módulo: 2 Atividade: Individual

Título: Estruturas de Mercado - A formação de um cartel.

Aluno(a): Teresa Neuma

Disciplina: Introdução à Economia Turma: IEPOS_T0449_0215

Introdução

Este trabalho tem o objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos

cartéis e suas formações e posicionar sua trajetória histórica. Elucidar o caso ocorrido com o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Brasil. Mencionar os motivos que levam a formação de cartéis, seus problemas, os possíveis danos à sociedade e como foi identificado. Ressaltar a importância do seu órgão fiscalizador, o CADE e suas principais funções, além de vincular a possibilidade de aplicação dos conceitos da teoria dos jogos na explicação sobre o porque da formação de cartéis.

Embora na maior parte dos países tenham sido criadas leis para evitar ou proibir os monopólios e oligopólios, eles ocorrem de três formas disfarçadas, através de cartel, truste e holding. A teoria econômica demonstra que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo de cooperação que afeta a eficiência do mercado.

No Brasil a maior incidência de tais cartéis é presenciada no setor dos combustíveis, não sendo comum, não só a identificação dos mesmos, como também a punição destas entidades. Uma vez que cartéis comercializam produtos ou produções de difícil disseminação, os consumidores finais acabam ficando quase que totalmente independente e começam assim a serem sentidos os impactos pela economia brasileira.

A infração econômica denominada de cartel é muito comum na atualidade. Muitas empresas do mesmo ramo de produção associam-se com o objetivo de dominar o mercado prejudicando a economia por impedir o acesso do consumidor à livre concorrência. Analisando os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse trabalho levanta os setores com maior incidência de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de combustíveis. Além disso, são avaliadas as consequências da formação de cartéis e as ações que devem ser adotadas por consumidores e empresas quando um cartel é identificado.

Como resultado desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de

funcionar. Assim os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta. Este desajuste implica em preços abusivos e menor produção, se comparados à situação de concorrência.

É válido salientar que qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até cinco anos de prisão (CADE, 2007). Conforme publicado pelo jornal Folha de São Paulo,

em 15/03/2013, “os casos de delação premiada envolvendo a formação de cartéis no Brasil atingiram um número recorde em 2012. Foram dez denúncias, contra oito em 2010.

Principais características do cartel

A principal característica do cartel é a combinação, o acordo, o conluio entre os concorrentes. Em uma ordem econômica de livre iniciativa e livre concorrência, os agentes econômicos devem portar-se como concorrentes, o que deve denotar comportamento impregnado de rivalidade. Tal rivalidade traduz-se, na prática, em competitividade, que gera inovações mercadológicas, incessante redução de custos de produção e avanços tecnológicos.

Em outras palavras, concorrentes em um mesmo mercado, ao disputarem a preferência do consumidor, não são aliados nem defensores de interesses comuns; ao contrário, concorrentes têm interesses opostos e conflitantes, na medida em que o aumento dos lucros de um só ocorre à custa do aumento das suas vendas e da inevitável redução da receita do concorrente. Assim, a combinação entre os concorrentes é algo que destoa de uma dinâmica mercadológica competitiva.

No final do século XIX, alguns países europeus (como a Inglaterra, França e Alemanha) tiveram uma aceleração na industrialização e, por consequência, uma ascensão na concentração de capital. Após a Grande Depressão capitalista, entre 1880 e 1896, as empresas e as indústrias passaram a concentrar capital e formar os grandes monopólios. Ou seja, com a concorrência entre as empresas, somente as mais fortes prevaleceram e incorporaram as pequenas empresas, formando, assim as grandes indústrias.

Com a formação dos monopólios, a concorrência entre as empresas deixou de existir acirradamente como antes. No lugar das grandes concorrências, começaram a surgir grupos de empresários, chamados de cartéis. Estes efetuaram uma união de interesses próprios contra os consumidores, a fim de aumentar seus lucros.

O cartel é a união secreta de empresas do mesmo ramo de negócios, que estabelecem entre si acordos para fixar um mesmo preço para seus produtos. Com a tabulação do mesmo preço entre os produtos de diferentes empresas, elas acabam com a concorrência entre si, ou seja, quem sai prejudicado é o consumidor, que perde a possibilidade de procurar o menor preço. Dessa forma, o cartel é a padronização dos preços dos mesmos produtos em diferentes empresas. A empresa que se recusa a participar do cartel é sabotada e seus proprietários, ameaçados.

No entanto, a fixação de preços não é a única forma de cartel. A divisão territorial do mercado entre concorrentes também é outro meio muito comum de formação de cartel, que ocorre quando os concorrentes distribuem entre si as áreas geográficas de um mercado, determinando as regiões em que cada concorrente deve atuar, impedindo que um ingresse na área do outro. Com tal combinação, cada agente econômico garante para si uma reserva de mercado e a tranquilidade de não enfrentar

concorrência. O mais notável, no entanto, para fins de indicação do porquê o cartel é uma conduta ilícita, é compreender quais os danos causados pelo cartel e, ao final, concluir que toda a sociedade perde com a formação de cartéis.

Na opinião de Sandroni (1994),

Por “cartel”, entende-se a formação de uma “união”, contando, até