Estudar CFC 2013-2

Exame CFC 2013-2

12. Uma sociedade empresária vende mercadorias a varejo e adota o slogan “satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta” apenas para o segmento de produtos de luxo, comprometendo-se a devolver aos clientes o valor pago pelas mercadorias, caso não fiquem satisfeitos. O prazo para solicitação da indenização pelo cliente é de 30 dias após a data da compra.

No mês de julho de 2013, foram realizadas vendas de mercadorias à vista e com pronta entrega no valor de R$400.000,00, dos quais R$100.000,00 referem-se ao segmento de produtos de luxo.

A área de atendimento ao cliente estima, com base na experiência passada e outros fatores relevantes, que 2% do valor das vendas sujeitas à devolução de pagamento deverá ser objeto de indenização.

De acordo com a NBC TG 30 – Receitas e desconsiderando os efeitos tributários, a sociedade empresária deverá registrar:

a) Receita com vendas de R$300.000,00, em julho de 2013, e o restante apenas quando vencido o prazo para reclamação.

b) Receita com vendas de R$300.000,00, em julho; receita com vendas de R$100.000,00; e despesa com provisão de R$2.000,00, em agosto de 2013.

c) Receita com vendas de R$400.000,00 e despesa com provisão de R$2.000,00 em julho de 2013.

d) Receita com vendas de R$400.000,00 e nenhuma despesa com provisão em julho de 2013.

Resolução e Comentários

A empresa tiver um insignificante risco inerente uma venda a varejo, e a receita em tais casos deve ser reconhecida no momento da venda. Sendo que o vendedor estime a confiabilidade das devoluções futuras. O passivo deve ser mensurado.

NBC TG 30

RECEITA DE VENDA

17. Se a entidade retiver somente um risco insignificante inerente à propriedade, a transação é uma venda e a receita deve ser reconhecida. Por exemplo, um vendedor pode reter a titularidade legal sobre os bens unicamente para garantir o recebimento do valor devido. Em tal caso, se a entidade tiver transferido os riscos e benefícios significativos inerentes à propriedade, a transação é uma venda e a receita deve ser reconhecida. Outro exemplo de entidade retendo tão-só um insignificante risco de propriedade diz respeito às vendas a varejo em que o valor da compra pode ser reembolsado se o cliente não ficar satisfeito. A receita em tais casos deve ser reconhecida no momento da venda, desde que o vendedor possa estimar com confiabilidade as devoluções futuras. O passivo correspondente a tais devoluções deve ser mensurado tomando por base experiências anteriores e outros fatores relevantes.

36. A entidade deve divulgar quaisquer ativos contingentes e passivos contingentes, de acordo com a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os passivos contingentes e os ativos contingentes podem surgir de itens tais como custos de garantia, indenizações, multas ou perdas possíveis.

c)