Estudos Disciplinares

De acordo com a LDB nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 14, entre os princípios da gestão democrática constam os critérios de participação do Conselho Escolar. Participam do Conselho com direito a voto e voz todos os membros eleitos por seus pares; os representantes dos estudantes a partir da 4ª série ou com mais de 10 anos terão sempre o mesmo direito, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritos aos que estiverem no gozo de sua capacidade civil; poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e não voto, os profissionais de outras secretarias que atendem as escolas, representantes de entidades conveniadas, grêmio estudantil, membros da comunidade, movimentos populares organizados e entidades sindicais. Isso significa que:

Resposta Selecionada: b.

em consonância com as concepções democráticas de gestão, o CE redefine os membros do Conselho por meio de eleições periódicas.

Feedback da resposta: Resposta correta: alternativa “b”.

Comentário: os membros são eleitos por votação periodicamente e podem participar representantes de alunos, profissionais da escola, pais e comunidade em condições e direitos equivalentes.

• Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

Em nosso cotidiano, o termo burocratização aparece como o excesso de papéis, documentos e trâmites necessários e obrigatórios à execução de um processo. Segundo Jair Militão da Silva, essa burocratização não se refere apenas à situação mencionada acima, mas também àquela que:

I. anula os sujeitos como se as instituições e os projetos pudessem mover-se por si próprios.

II. valoriza a relação dos indivíduos com a instituição e estimula a participação e a motivação das pessoas envolvidas.

III. motiva a contribuição de todos os atores envolvidos no processo: equipe gestora, corpo docente, alunos e comunidade na execução de políticas fixadas pelo sistema.

Estão corretas as afirmações:

Resposta Selecionada: c.

apenas a I.

Feedback da resposta: Resposta correta: alternativa “c”.

Comentário: de acordo com o autor, o excesso de burocracia vai além da quantidade de documentos e afeta diretamente os sujeitos nos projetos, inibindo-os como se a instituição fosse capaz de desenvolver o trabalho sem a ação humana. Portanto, apenas a afirmação I está correta.

• Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

Nos últimos anos, vários autores têm discutido que a escola deve ser um espaço no qual se concretizam objetivos e metas do sistema educativo, pois é no cotidiano escolar que as pessoas convivem e interagem a partir de relações ensino-aprendizagem que ocorrem por meio das práticas e projetos desenvolvidos. Assim, cada escola possui um contexto específico, com realidades únicas, devendo construir sua própria cultura e identidade. Para tanto, é necessário que:

I. cada comunidade escolar desenvolva os seus procedimentos a partir da participação de pais, alunos, professores e equipe gestora.

II. haja uma padronização ou homogeneização das práticas e dos projetos que levem à socialização das várias culturas, beneficiando a globalização.

III. as atividades culturais sejam práticas que ressaltem a importante função da escola de estimular o desejo humano, aperfeiçoar-se e viver plenamente sua cultura.

IV. sejam enfatizados sentimentos que se perderam ao longo da sociedade contemporânea, que tem priorizado o ter em detrimento do ser, o individualismo e não o coletivismo.

Estão corretas as afirmações:

Resposta Selecionada: a.

I, III e IV.

Feedback da resposta: Resposta correta: alternativa “a”.

Comentário: de acordo com Libâneo, é preciso: valorizar e incentivar as manifestações culturais na escola como forma de inclusão para que os sistemas escolares não sejam responsáveis pela discriminação e exclusão dos alunos das camadas menos favorecidas economicamente; e resgatar a consciência de que a escola pode ser um meio indispensável de elevação do nível cultural de seus alunos.

• Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

O Conselho Escolar – CE – é um colegiado que possui natureza deliberativa e consultiva, composto por representantes de pais, professores, alunos e funcionários. Tem por objetivo atuar articuladamente com o núcleo de direção no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola. O Conselho Escolar é uma instância fundamental para a garantia da gestão democrática escolar, cujos princípios norteadores são:

I. descentralização – as decisões são tomadas e executadas de maneira coletiva e não hierarquizada.

II. participação – há a participação ativa do diretor da unidade escolar que elabora e executa os projetos, enquanto pais, alunos, professores e a comunidade observam suas ações.

III. transparência – as decisões tomadas e as ações têm de ser de conhecimento de todos.

IV. coerência – um projeto só poderá ser realizado caso tenha os mesmos objetivos do projeto anterior para que o trabalho educacional tenha continuidade.

Estão corretas as afirmações: