Execuções
Ensaio: Execuções. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: luizaloiola • 4/10/2013 • Ensaio • 1.248 Palavras (5 Páginas) • 327 Visualizações
Considere:
I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores.
II. Pode recair sobre os frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.
III. Pode destinar-se à constrição de pessoa ou de coisa específica.
Tais afirmativas dizem respeito, respectivamente,
a) ao arresto, ao sequestro e à busca e apreensão.
b) ao sequestro, à busca e apreensão e ao arresto.
c) à busca e apreensão, ao sequestro e ao arresto.
d) ao arresto, à busca e apreensão e ao sequestro.
e) ao sequestro, ao arresto e à busca e apreensão.
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva
a) pode ocorrer em qualquer periodicidade, não estando o juiz obrigado a fixá-la por dia de atraso.
b) não poderá ser ordenada pelo juiz de ofício.
c) só é cabível se a prestação pretendida for fungível.
d) se o valor da multa estiver previsto no título executivo, o juiz não poderá reduzi-lo, mesmo se reputá-lo excessivo.
e) não pode ser fixada de forma progressiva.
Cumpre ao credor:
I - ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição inicial com o título executivo, salvo se ela se fundar em sentença;
II - ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição inicial com o demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa.
III - indicar a espécie de execução que prefere, quando por mais de um modo pode ser efetuada.
IV - provar que adimpliu a contraprestação, que Ihe corresponde, ou que Ihe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer a sua prestação senão mediante a contraprestação do credor.
V - indicar, de forma especificada, os bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto, para fins de penhora, independentemente de intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou usufrutuário.
Assinale a resposta correta:
a) os itens I e III estão totalmente erradas.
b) os itens IV e V estão totalmente corretas.
c) os itens II e III estão totalmente corretas
d) os itens II e IV estão totalmente erradas.
e) os itens I e V estão totalmente corretas.
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, ao despachar a inicial, o juiz fixou os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% do valor da execução.
Se o executado, citado, efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, a verba honorária
a) será reduzida à metade.
b) deverá ser integralmente paga.
c) não será devida.
d) será reduzida em um terço.
e) será reduzida em dois terços.
Assinale a opção correta com referência à execução.
a) O depositário, por exercer uma função pública, não pode ser responsabilizado criminalmente pelos atos praticados em detrimento da execução e de seus objetivos.
b) A objeção de pré-executividade é um incidente processual que pode ser utilizado para arguir a falta de uma das condições da ação ou a ausência de pressupostos processuais.
c) A sentença arbitral, por ser um título executivo extrajudicial, ocorre fora do Poder Judiciário.
d) O que formaliza e aperfeiçoa a adjudicação é o auto de adjudicação, que somente será extraído após a sentença de adjudicação.
e) Quando a nomeação dos bens é feita em juízo, por petição deferida pelo juiz, não há a diligência do oficial de justiça para realizar a penhora. Nessa hipótese, o ato processual será realizado pelo escrivão, que lavrará o auto de penhora e, posteriormente, providenciará a sua juntada.
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar que:
a) A avaliação do bem penhorado, em regra, não poderá ser feita pelo oficial de justiça.
b) A alienação por iniciativa particular depende da expressa anuência do devedor.
c) Na alienação em segunda praça ou leilão será aceito lanço de qualquer valor.
d) Se o valor do crédito for superior ao dos bens adjudicados, a execução prosseguirá pelo saldo remanescente.
e) A adjudicação só poderá ser requerida se o bem penhorado não for adquirido em hasta pública.
Relativamente à execução, fundada em título judicial, a mesma se processará perante:
I - os tribunais superiores, nas causas de sua competência originária;
II - o juízo que homologou a sentença arbitral;
III - o juízo decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;
IV - o juízo civil compete, quando o título executivo for a sentença penal condenatória;
Considerando-se as
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