FACES DO PERÍODO DE 1960 A 1980 SOB O ENFOQUE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

FACES DO PERÍODO DE 1960 A 1980 SOB O ENFOQUE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL

Sousa - PB

2014

MARIA AUDINEIDE DE ALMEIDA SICUPIRA

FACES DO PERÍODO DE 1960 A 1980 SOB O ENFOQUE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social II.

Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Marilucia Ricieri; Paulo Sérgio Aragão; Sérgio Goes.

Sousa – PB

2014

SUMÁRIO

TÍTULOS: PAG.:

• INTRODUÇÃO................................................................................................04

• CARACTERÍSTICAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 1960 A.....................................................................................04

• POSTURAS DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS NO PERÍODO 1960 A 1980 .................................................................................06

• CONCLUSÃO .................................................................................................07

• REFERÊNCIAS ..............................................................................................08

INTRODUÇÃO

Entendemos por características das políticas sociais brasileira nas décadas entre 1960 a 1980, a reforma na constituição brasileira de 1988, e alguns aspectos relevantes da Lei Magna do país de 1988. Foram criados alguns conceitos sobre: Políticas sociais, direitos sociais. Sendo assim ficou criado os direitos adquiridos voltados para o social. E importante lembrar que em 1970 o Brasil passa por uma política econômica denominada como “Milagre Econômico”, influenciado pelas grandes indústrias implantadas no país. Essas conquistas foram resultados de grandes lutas das iniciativas populares devido as grandes jornadas de trabalho e os baixos salários. Todas essas conquistas de conflitos e mobilizações sócio político que marcaram os períodos de 1970 a 1980. A partir de então a participação decisiva da massa social organizada nos processos implementação das políticas sociais respondendo a demandas que existiam em torno da descentralização e democratização do país, é necessário entendemos a analise das características das políticas sociais, como a grande expansão da industrialização internacional. A partir dessa trajetória expandiu o desenvolvimento de atores sociais que tiveram participação decisiva nos processos de crescimento das políticas sociais. Essas tais políticas são vistas como estratégias do governo.

CARACTERÍSTICAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 1960 A 1980.

A política social desde o início da sua história se sustenta na desigualdade social, e nela se mantém, ate os dias de hoje, sendo um dos instrumentos mais discutidos e que busca dar garantia de manutenção da desigualdade política. Ao refletir sobre a política social brasileira, entendemos que ela teve seus fundamentos históricos originada na ordem burguesa, se contrapondo de forma crítica a lógica do capitalismo que foi marcante nas décadas da revolução industrial e das influências internacionais. Com a exploração abusiva da mão-de-obra e luta desenvolvida pela classe operária, a partir de então surge desta classe a necessidade de estabelecimento de um controle social para outra classe, é desta foram surge o serviço social, como ferramenta de proteção para esses trabalhadores, contra o sistema bruto empresarial e assim surge a formação da classe operária e de sua entrada no cenário político da época.

No Brasil, as políticas sociais têm sua origem estreitamente ligada ao desenvolvimento urbano industrial, no qual o Estado redefiniu suas funções e passou a utilizar mecanismos institucionais de controle, até então fora de sua esfera de intervenção. Com o processo de desenvolvimento industrial, aliado à expansão urbana, agravou-se a “questão social”, com grandes aglomerados em torno das cidades, que por sua vez atestam o crescimento da pobreza, do desemprego e da exclusão com privações social, econômica, cultural e política para a classe que vive do trabalho. E, por outro lado, se têm uma enorme concentração de renda e riqueza para um pequeno grupo, os grandes proprietários. Nesse sentido, entende-se que as políticas sociais aparecem como projetos e programas variados, implementados por instituições, objetivando minimizar as desigualdades sociais e a pobreza decorrentes do modo de produção, com estímulo do poder aquisitivo através de benefícios monetários, durante períodos de desempregos e/ou recessão; reprodução e manutenção direta da força de trabalho; subsídios a salários baixos e irregulares. Também, toma a dimensão de controle social, uma válvula de escape; uma política eleitoral de controle do cotidiano.

Pode-se dizer que durante o período de 1964 (golpe militar) a 1988 (Constituição democrática), o país se desenvolveu economicamente, com expansão da produção, modernização e entrada do capital estrangeiro, onde as políticas sociais “apresentavam” um caráter assistencialista e clientelista. Conforme afirma Vianna (1990, p. 8), “[...] no pós-64, a intervenção social do Estado ganhou dimensões e características bastante nítidas, definindo um perfil específico de política social, regido por princípios ‘simples’ e coerentes com o padrão excludente e conservador de desenvolvimento econômico’’.

Segundo Galper (1986), a política social na concepção liberal gera a ideia de intervenção coletiva ou estatal no mercado privado para promover o bem estar individual e social; tem provisão e oferta de serviços sociais; sua técnica social é de caráter compensatório, preventivo ou redistributivo. Para a concepção dialética, as políticas sociais são estratégias governamentais de intervenção nas relações sociais, na manutenção da desigualdade social; estratégias de controle da força de trabalho; regulamentação de direitos sociais passíveis de absorção pelo capitalista.

POSTURAS DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE ÀS POLÍTICAS SOCIAIS NO PERÍODO 1960 A 1980

Durante os anos da ditadura militar as políticas sociais possuíram em seu interior o objetivo de legitimação do sistema autoritário vigente, com caráter fragmentário, setorial e emergencial, se sustentava na necessidade de dar legitimidade aos governos que buscavam bases sociais para manter-se no poder. Segundo José Paulo Netto no Livro Ditadura e Serviço Social, o Serviço Social no contexto brasileiro seria como instrumento profissional de suporte a políticas de desenvolvimento que teve como problemática o desenvolvimento que apresenta como viés característico as estratégias político-sociais que adotam o desenvolvimento como processo induzido de mudanças para erradicar, mediante uma gradativa ampliação dos níveis de bem-estar social, o quadro de causalidades. Neste período, passava-se a ideologia de que o desenvolvimento social seria decorrente do desenvolvimento econômico. Pode-se dizer que durante o período de 1964 (golpe militar) a 1988 (Constituição democrática), o país se desenvolveu economicamente, com expansão da produção, modernização e entrada do capital estrangeiro, onde as políticas sociais “apresentavam” um caráter assistencialista e clientelista. O período da ditadura militar foi caracterizado pela censura, autoritarismo, repressão e ausência de eleições. Diante de tantas divergências políticas, econômicas e sociais, em 1978 iniciaram muitas mobilizações contra o regime, através de greves coordenadas pelos sindicatos da região do ABC paulista – região de grandes indústrias metalúrgicas onde os sindicatos eram fortes. Já na década de 1980, sob o governo do General João Batista Figueiredo, a sociedade brasileira passa a reivindicar a redemocratização do país, diante disso o governo assume o compromisso de ampliar a “abertura política”. Ocorrem assim, vários fatos que marcaram o período; a anistia aos que eram consideradas inimigas do sistema as eleições diretas para governadores e prefeitos (1982) e o fim do bipartidarismo com a criação do multipartidarismo, visto que até o momento só existiam os partidos do MDB E ARENA. Diante de tais fatos pode-se dizer que historicamente, a intervenção do Estado na área social inscreveu-se no interior das relações capital x trabalho. Nota-se que as complexas e desarticuladas políticas sociais brasileiras evidenciaram na sua trajetória histórica, um funcionamento ambíguo na perspectiva de acomodar interesses da classe que vive do trabalho e daquela possuidora dos meios de produção. Porém, as precárias intervenções das políticas públicas no campo social, evidenciam carências que afetam a sobrevivência de muitos homens trabalhadores, o que resulta na precarização das condições de vida destes sujeitos, os quais se tornam demandas crescentes nas áreas da educação, da saúde, habitação, emprego entre outros. Evidenciam necessidades que se constituem em direito a ser alcançado por grande parte da população da sociedade brasileira.

Podemos ainda afirmar que em si mesma a política social nada mais é do que uma política de garantia de direitos sociais e de estabelecimento de um sistema complexo, mas que tem como objetivo o de proteção social para que os indivíduos possam se manter, de forma mais ajustada socialmente e assim sobreviver, usufruindo em algum grau da riqueza socialmente produzida. Apesar de que na época inicial, as politicas sociais eram engessadas pelo sistema capitalista, e visam dar o mínimo de atenção a quem realmente precisava, pois o poder descentralizador do capitalismo controlava e ditava as regras.

CONCLUSÃO

Sabemos que o estado brasileiro se construiu como um importante aliado da burguesia, por sua vez o Brasil atendeu a logica do crescimento do capitalismo e nesse sentido emergem a necessidade das políticas sociais do Brasil que devem ser aprendida no movimento geral e nas configurações particulares do Estado ou seja do brasil. Sob essa ótica, o que pode ser constatado é que a política estatal aparece a partir de relações sociais. A partir dos anos 30 do século passado, onde era representado uma estratégia de gestão social da força de trabalho. A igreja católica recrutava as agentes sociais, dentre os membros da classe dominante fornecendo lhes uma formação ideológica cristã, com proposito de atuação baseado na caridade e na repressão. Essas agentes, nas maiorias jovens da sociedade, atuando junto as mulheres e crianças.

Na verdade os proletários com jornada de trabalho excessiva e os baixos salários obrigaram o Estado a fazer concessões que, na verdade, tinham como pano de fundo o controle das massas. Dessa forma foi implantado o trabalho de agente social para atuarem no controle social daqueles que somente tinham a sua força de trabalho para vender.

Com o incremento do processo de industrialização os movimentos operários começaram aparecer no Brasil, cada vez mais crescente e sinais de descontentamentos era evidenciados. A classe media e os grupos intelectuais ficaram frustrados com tais situações ocorridas. Também ocorreram os movimentos políticos contra as políticas publicas do governo da época.

REFERENCIAS

GALPER, J. Política social e trabalho social. São Paulo: Cortez, 1986. PAIVA, Beatriz Augusta de. O SUAS e os direitos socioassistencias: A universalização da seguridade social em debate. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, Ano XXVI, n. 87, Especial, 2006. p. 5-24.

NETTO, Paulo José. Ditadura e serviço social: uma análise do social no Brasil pós 64. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A emergente temática da política social na

bibliografia brasileira. In: Boletim Informativo Bibliográfico de Ciências Sociais. –

ANPOCS, n.28. Rio de Janeiro: Vértice, 1990. p.3-41.

PEREIRA, P. Amazoneida P. Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil. Serv. Soc. Soc., São P