Finanças

Dos contratos em geral, podemos afirmar como correta, exceto:

Escolha uma:

a. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato

b. Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

c. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

d. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

e. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Questão 8

Ainda não respondida

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Texto da questão

Do ponto de vista do Direito Comercial, o conceito de empresa deve ser entendido como equivalente.

Escolha uma:

a. Ao de empresário, de estabelecimento, ou de uma forma societária qualquer, não se tratando de conceito doutrinariamente unívoco.

b. Ao de estabelecimento, como tal o conjunto de bens utilizados para o exercício da atividade mercantil.

c. Ao de uma atividade organizada com o objetivo da obtenção de lucros.

d. Ao de empresário, ou seja, o sujeito da atividade mercantil, que assume os riscos do negócio.

e. Ao de qualquer entidade de fins lucrativos, qualquer que seja a forma utilizada.

Questão 9

Ainda não respondida

Vale 1 ponto(s).

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Texto da questão

Em relação aos direitos do consumidor, é incorreto afirmar que:

Escolha uma:

a. Sem justa causa, o fornecedor poderá aumentar o preço de produtos ou serviços.

b. A inversão do ônus da prova em favor do consumidor, para facilitação de sua defesa em juízo.

c. Deve haver proteção contra publicidade enganosa.

d. Há conhecimento legal da hipossuficiência do consumidor, nas relações de consumo.

e. A informação acerca de produtos e serviços constitui direito básico do consumidor.

Questão 10

Ainda não respondida

Vale 1 ponto(s).

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Texto da questão

Sociedades empresárias são as que:

Escolha