Formação e suspensão do processo

AULA 09 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – Título: Formação, suspensão e a extinção da relação jurídica processual sem resolução do mérito.

Tema: Formação e suspensão do processo.

Objetivos: Compreender a formação e as hipóteses de suspensão da relação jurídica processual. - Compreender as hipóteses de extinção da relação jurídica processual sem resolução do mérito. -

Estrutura do Conteúdo: - 1. O início da relação jurídica processual. A citação válida do demandado e a estabilização da relação jurídica processual. - 2. O momento da estabilização da relação processual. - 3. Hipóteses legais de suspensão da relação jurídica processual por ato ou fato processual.

Aplicação Prática Teórica

1a Questão.

Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.

Indaga-se:

a) É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor da ação? Justifique.

Resposta:

b) Haveria afronta ao contraditório se o juiz acolhe o pleito de aditamento? Justifique.

Resposta:

2a Questão ? Objetiva: Acerca da citação é correto afirmar que:

a) efetuada a citação por edital, o prazo para o réu contestar inicia-se logo após o exaurimento do prazo de dilação fixado pelo juiz;

b) é possível a citação, via postal, na Ação de Execução fundada em título extrajudicial;

c) quando, por três vezes, em horários distintos, o oficial de justiça houver procurado o réu em sua residência sem o encontrar, e havendo suspeita da ocultação dolosa deste, o juiz deverá determinar a citação por edital;

d) a citação válida, ainda que ordenada por juízo incompetente, interrompe a decadência.

Resposta: