Frpnovo

O credor é sempre identificado na relação, já o devedor, nem sempre. (Eex. uma pessoa que oferece uma recompensa para quem achar o seu cão perdido torna-se o devedor da obrigação/sujeito passivo. Quem achar o cão (não identificado até que se cumpra a obrigação/achar o cão) é o sujeito ativo.

4. Prestação pessoal: a relação só é realizada entre pessoas (físicas ou jurídicas). Não pode ser entre pessoas e coisas.

5. Prestação econômica: é preciso que esteja presente na relação o caráter patrimonial. A conseqüência do não fazer, o descumprimento contratual gera ônus patrimonial, econômico.

6. Prestação positiva e negativa: obrigação de fazer, cumprir e obrigação de não fazer, descumprir.

Positiva – ex. a obrigação de um sujeito passivo em realizar uma prestação a sujeito ativo. Ex: eu (sujeito passivo) vendo um aparelho de DVD e caso este apresente algum problema eu devolvo o dinheiro ao meu cliente (sujeito ativo).

Negativa – ex. um vendedor que possuie uma área delimitada de atuação que tem como obrigação não invadir a área de outros vendedores da concorrência. Caso ele ultrapasse, estará descumprindo a obrigação do não fazer.

Obs: se quebra a obrigação do não fazer fazendo!

7. Patrimônio: forma de responsabilizar-se pelo cumprimento da obrigação; em regra, é o que irá responder pela nossas obrigações.

Ex: garantia real (uma coisa. Ex: oferecer uma fazenda como garantia)

garantia fidejussória (uma pessoa. Ex: alguém que se coloca