Fundamentos Históricos E Teórico-Metodológicos Do Serviço Social I

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Curso: Serviço Social

Disciplina: 2ª Série

Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social I

Manaus 29 de setembro de 2013

Julia Ferreira de Souza

O Contexto Sócio Histórico da Política Social.

Manaus 29 de setembro de 2013

Introdução

O objetivo deste relatório é colocar em prática todo o aprendizado e desenvolver reflexões introdutórias sobre o complexo do ser social que estruturam as condições necessárias para o nascimento e desenvolvimento da profissão, e por esta mesma razão instauram as condições objetivas para o Serviço Social se reproduzir como especialização do trabalho, interferindo no conjunto das relações sociais capitalistas e respondendo, historicamente, às demandas que lhe são socialmente apresentadas abordando assim temas de grande importância e complexidade, melhorando sempre a qualidade de nosso ensino.

Embora o Brasil tenha avançado na área social nos últimos anos, ainda persistem muitos problemas que afetam a vida dos brasileiros. Abaixo listaremos uma relação dos principais problemas brasileiros na atualidade.

O Contexto Sócio Histórico da Política Social

O termo Política Social, tem se apresentado como uma política fundamental para o "bem estar dos cidadãos", além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Debater a política social como política no âmbito da sociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social – ou seja, uma política que responde principalmente, aos interesses das classes políticas e econômicas dominantes. É nesse contexto de relações de classes sociais, que se insere a questão social demarcada por o acirramento de lutas e conflitos entre capital e trabalho. No seu sentido mais amplo, "a questão social não é senão a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão". (CARVALHO e IAMAMOTO, 1983, p.77).

Com isso, pensar as políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. Conforme Vieira (1992, p. 22), "a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção".

No Brasil as políticas sociais são dadas a partir de reivindicações da classe trabalhadora, os quais passam a lutar por seus direitos, devido perceberem a real situação de vida em que se encontram. Pois não tinham quais quer garantia de direitos, assim como também viviam em condições precárias, tanto de vida, como de trabalho.

A primeira política a emergir no Brasil, foi a Lei Eloy Chaves em 1923, sendo que, seu surgimento concedeu o nascimento da Previdência brasileira a qual teve forte caráter ideológico.Em seguida, abandonou-se a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões, passando pelo momento da criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, tendo como principal diferencial a criação de institutos especializados, em função da atividade profissional de seus segurados e não mais por determinadas empresas.

De fato, as políticas sociais passam a ser tratadas como forma estratégica do Estado em assegurar à harmonia social, garantindo mínimos sociais a sociedade civil, para que a mesma não venha se revoltar contra o sistema vigente, ou seja, o capitalismo.

Assim aconteceu no governo populista de Getúlio Vargas, o presidente que marcou a década de 1930, e recebeu o título de "pai dos pobres". Pois colocava em seus pronunciamentos uma ideia de colaboração entre patrões e empregados, para apresentar as suas políticas sociais, através da garantia de proteção social, em casos como a perda de trabalho. Nessa perspectiva Faleiros (2004, p.14) aponta que "a ideologia da colaboração esta intimamente ligada a de proteção social, que vem na fala dos políticos e visa dar o sentimento de segurança, aos carentes, aos marginalizados, aos pobres".

Nesse sentindo, percebemos que a sociedade passa a se conformar com o mínimo que a ela é imposto, e desta forma fazem com que a desigualdade social e a pobreza fossem cada vez mais perpetuadas.

Diante disso SPOSATI (2008) aborda que "a pobreza era vista como "disfunção pessoal", era desconsiderada a convivência com a reestruturação produtiva, precarização do trabalho, desemprego, violência e outras determinações." Com isso, a questão social não era aceita como dever do Estado, sendo abordada como caso de polícia e fortemente prevenida sob a forma da repressão.

A partir da década de 30 o Distrito Federal, localizado na época na cidade do Rio de Janeiro, possuía uma população numerosa, conseqüência em parte do êxodo rural, que obrigou muitas pessoas a abandonar o campo rumo a cidade pela carência de emprego resultante da desestruturação da agricultura.

Deste modo a crescente migração era inevitável em razão da acelerada industrialização urbana que demandava mão-de-obra excedente. Assim, a partir destes fatores: escassez de emprego no campo e crescimento da oferta de emprego na cidade se caracterizou um panorama que resultou na chegada numerosa de migrantes para o Distrito Federal.

Ainda nesse período, 1930, a economia brasileira passava por uma transição de agrário-exportadora para industrial. Nesse contexto ocorreu a construção de algumas indústrias, que demandavam mão de obra e investimento em obras de infraestrutura,