Fundamentos Históricos E Teórico-Metodológicos Do Serviço Social I

“Tempos Modernos” é um filme de 1936 do cineasta britânico Charles Chaplin, em que o seu famoso personagem "O Vagabundo" (The Tramp) tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado. O filme faz uma forte crítica ao capitalismo, militarismo, conservadorismo, stalinismo, fascismo, nazismo e imperialismo, bem como uma crítica aos maus tratos que os empregados passaram a receber depois da Revolução Industrial. Mostra o tratamento desumano à classe trabalhadora (o proletariado).

Os burgueses, que eram os donos do capital, exploravam a classe trabalhadora, as extensas cargas horárias para aumentar a produtividade, sem contar com as condições subumanas em que esta classe era submetida.

Desde a Revolução Industrial foi constante a disputa entre as classes dominantes ( burgueses) e a classe dominada ( operários) por melhores condições de trabalho, melhores salários, carga horária menor, higiene e segurança.

Em uma das cenas do filme, é satirizado o pensamento da classe dominante, que só pensava em lucros, quando é apresentado para o dono da empresa , uma máquina que alimentaria o empregado enquanto ele continuava trabalhando, para não haver desperdício de tempo com o horário de almoço. Em outra cena satiriza os empresários, mostrnado um chefe que controla a todos através de um telão sempre pedindo cada vez mais produção. O lucro é mais importante e o homem se transforma em máquina, o homem e a máquina são um único ser.

Durante este período não havia nenhuma preocupação com a condição humana, apenas com o lucro, o aumento do capital, a mecanização trouxe um aumento da produtividade mas em contrapartida gerou um processo de desemprego em massa,

Logo no início do filme, mostra uma cena em que um rebanho de ovelhas seguem para o redil; na cena a seguir ele mostra uma multidão de homens entrando em uma fábrica; a comparação entre homens e ovelhas é que ambos seguem uns aos outros sem pensar, sem discernir sobre seus direitos e vontades.

Com a mecanização houve um aumento do desemprego, mas um acumulo de mercadoria sem mercado consumidor, o que acarretou o fechamento das fábricas, gerando mais desemprego, a depressão, empobrecimento da população, e a fome que levaram muitos a criminalidade. No filme cenas de greve em frente a fabrica, manifestações e a cena da menina faminta que rouba bananas para comer e as leva para seus irmãos e pai, demonstram este parte.

Neste período, manifestações de trabalhadores exigindo melhores condições de trabalho, eram considerados insubordinações sociais, punidas com a repressão da polícia. Mesmo a pobreza, era encarada como desvio de caráter, sendo sempre um caso de polícia.

A trajetória do serviço social no Brasil começa com na industrialização, nas décadas de 20 e 30. Durante esse período de crescimento rápido e desordenado das grandes cidades a classe operária passa a viver em condições péssimas e o Estado começa a usar a política social como uma forma de fazer uma intervenção no crescimento populacional estava acontecendo. As primeiras formas de assistência social foram feitas como uma filantropia. Dessa maneira o Estado buscava diminuir as tensões que aconteciam na época, pois a classe trabalhadora, que vivia em condições degradantes, passou a reivindicar seus direitos e o Estado precisava intervir.

A Constituição brasileira após intensa participação popular estabelece como objetivo da república: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, diminuir a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação. Os direitos sociais incluem: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância, assistência aos desamparados. Os direitos dos trabalhadores especificam conquistas sociais em que nada ficam a dever às democracias populares socialistas e as democracias progressistas do chamado primeiro mundo.

A trajetória do serviço social no Brasil continua a década de 60. Os profissionais de serviço social decidem romper com o conservadorismo dentro da área, eles queriam passar a atender as necessidades de quem realmente precisava deles, que seria a classe trabalhadora. O serviço social passa por uma mudança ética durante duas décadas.

Em 1993 o Código de Ética Profissional, dos assistentes sociais apresenta os deveres e direitos dos assistentes sociais de uma forma humanista, baseando-se na reforma ética, que houve na década de 60, tendo como base o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, “Congresso da Virada”, realizado em São Paulo, e a XXI Convenção Nacional da então Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS), realizada em Natal; pois foi o rompimento com o conservadorismo do Serviço Social e a consolidação de um projeto profissional de ruptura configurado nas três dimensões da profissão: acadêmica, organizativa e de intervenção da prática profissional na sociedade.

O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da área social a ser aprovada, sua lei de regulamentação profissional, a Lei 3252 de 27 de agosto de 1957, posteriormente regulamentada pelo Decreto 994 de 15 de maio de 19621. Foi esse decreto que determinou, em seu artigo 6º, que a disciplina e fiscalização do exercício profissional caberiam ao Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e aos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS).

Os assistentes sociais são importantes para os cidadãos. A importância dessa profissão ante a sociedade e a responsabilidade desses profissionais, se reflete na trajetória do serviço social no Brasil. Uma trajetória longa e que passou por alguns percalços até conseguir se consolidar.

Hoje a realidade brasileira mostra que vivemos num país marcado por profunda desigualdade social, causada pela política oligárquica. E hoje ainda sofremos um processo de recusa dos direitos sociais conquistados.

Historicamente, os direitos econômicos e sociais foram aqueles que dificilmente seriam reconhecidos, são aqueles direitos sem poder econômicos, sem autonomia cultural e sem poder político. Os direitos econômicos e sociais são políticas públicas ou programa de ação governamental, que visa suprir as carências sociais, pegando assim os grupos carentes e possuídos.

Os direitos fundamentais já reconhecidos e proclamados oficialmente em nossa constituição e em todas as convenções e pactos em que o Brasil participa, sendo assim não pode ser revogada por emendas constitucionais ou tratados internacionais.

Hoje cabe aos poderes públicos as novas propostas de cidadania