GESTÃO POR RESULTADOS

1. A qualidade da gestão pública no Brasil é um dos temas estudados no conteúdo. Dentro deste contexto e utilizando os conhecimentos adquiridos na unidade que aborda o gerenciamento por resultados na Administração Pública, apresente um caso concreto que responda à seguinte questão: Como tornar a administração pública brasileira mais eficiente? (2,0 pontos)

RESPOSTA:

Casos concretos de como tornar a administração pública brasileira mais eficiente são inúmeros, mas vamos nos ater apenas a algumas formas. Antes de discorrermos sobre o assunto, seria interessante, já que estamos tratando de eficiência na administração pública, lembramos que o IPEA, em 2009, publicou uma pesquisa que comparava a produtividade do setor púbico e a do setor privado entre os anos de 1995 e 2006. Segundo o presidente do instituto, Marcio Pochmann, “em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”. Dessa forma, podemos constatar que existe eficiência no setor público. Essa eficiência também é possível ser notada em alguns serviços públicos como o fornecido pelo INSS onde o cidadão pode poupar seu tempo e resolver alguns problemas apenas usando a internet ou o telefone; temos também um serviço de declaração de Imposto de Renda que se torna cada vez mais eficiente e eficaz. Também não podemos esquecer do nosso sistema de votação com urnas eletrônicas que é modelo para muitos países do mundo. Todas essas mudanças tornaram a administração pública mais eficiente. E como torná-la mais eficiente? Podemos começar contratando pessoal cada vez mais qualificado através de concursos públicos que exijam qualificação do candidato; aplicando contenção de despesas através de programas que estimulem o uso adequado de recursos públicos; usando programas de capacitação profissional e incentivo ao crescimento profissional do servidor entre outras.

2. No estudo da disciplina, verificou-se que a Administração Pública é uma organização que o Estado utiliza para canalizar adequadamente as demandas sociais, que serão atendidas por meio da transformação dos recursos públicos em ações modificadoras da realidade, mediante a produção de bens, serviços e regulações.

Neste sentido, com base nos conhecimentos adquiridos, explique qual o significado real da reforma administrativa e qual é o seu propósito. (2,0 pontos)

RESPOSTA:

Reforma administrativa como um todo é agir contra os problemas da administração pública. Dessa forma, seu propósito é promover e incentivar, prioritariamente, a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos pela administração pública visando, de um lado, viabilizar o fortalecimento da administração pública direta e, de outro, descentralizar as atividades que não são exclusivas ou privadas do Estado

3. Ao estudar o conteúdo, tornou-se possível verificar a evolução da atividade pública. Fala-se muito na inovação e modernização das organizações públicas. Neste sentido, pergunta-se qual a diferença entre Reforma Administrativa e Reforma de Estado? (2,0 pontos)

RESPOSTA:

Reforma Administrativa é base para a Reforma do Estado. Com a Emenda Constitucional nº 19 de 1998, foi implementada a Reforma Administrativa do Estado. Essa emenda efetivou a concretização de mudanças que se faziam necessárias para a modernização da administração pública do Estado brasileiro. As principais mudanças foram relacionadas com a estabilidade dos servidores públicos, com a gestão gerencial da administração pública e com o regime de remuneração dos agentes públicos. Dessa forma, podemos dizer que Reforma do Estado é espécie de Reforma Administrativa.

4. O mundo contemporâneo encontra-se submetido a muitas mudanças. Neste sentido, diante de novas situações, novos desafios apresentam-se. Este panorama exige maior capacidade das organizações