Gestao Ambiental

1. REQUISITOS GERAIS

A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.

A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

1.1 Requisitos gerais do SGA

• Estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do SGA, obedecendo ao escopo determinado e aos requisitos específicos contidos na norma e estabelecidos pela própria organização.

• Definição e documentação do escopo do SGA: significa definir o que vai fazer parte do SGA, se é a organização inteira ou uma ou mais de suas unidades, com processos, produtos e serviços respectivos, assim como suas áreas de influência. A credibilidade do SGA depende da escolha dos limites organizacionais. Quando uma parte de uma organização for excluída do escopo de seu SGA, convém que seja possível explicar essa exclusão.

1.2 Requisitos específicos

• Definição, documentação, comunicação e manutenção de uma Política Ambiental.

• Determinação, implementação e manutenção de procedimentos documentados relativos aos aspectos e impactos ambientais significativos.

• Estabelecimento de objetivos, metas e programas documentados relativos aos aspectos e impactos ambientais significativos.

• Determinação, implementação e manutenção de procedimentos documentados relativos ao que segue:

– requisitos legais e a outros requisitos, obrigatórios ou voluntários, que podem estar, na sua maior parte, ligados a regulamentações de mercado e/ou da cadeia produtiva da organização.

– alocação de recursos, materiais, financeiros e/ou humanos, e à definição de funções, responsabilidades e autoridades destinados a implementar e operar um

SGA em uma organização.

– desenvolvimento de competência, de treinamento e de conscientização para implementar e operar um SGA em uma organização.

– controle operacional, daquelas operações associadas aos aspectos ambientais de uma organização.

– potenciais situações de emergência e acidentes e à preparação para resposta a essas situações, em caso de ocorrência.

– comunicação, interna e/ou externa, sobre o SGA e os aspectos ambientais de uma organização.

– verificação, ou seja: monitoramento e medição aplicados a operações, procedimentos e equipamentos associados ao funcionamento do SGA; avaliação do atendimento a requisitos legais e outros requisitos; avaliação de não-conformidades; avaliação do controle de documentos e registros; avaliação dos procedimentos e programas de auditoria interna; enfim, avaliação, monitoramento e medição do que está relacionado aos aspectos e impactos ambientais significativos, à política ambiental, ao atendimento a requisitos legais e outros requisitos, aos objetivos e metas, procedimentos operacionais, documentos e registros da organização, que sirvam à comprovação do funcionamento e da melhoria contínua do SGA.

– previsão e adoção de ações preventivas e corretivas, assim como observação da eficácia de sua adoção, em caso de existência de não-conformidades durante a verificação.

• Definição, implementação e manutenção de procedimentos relativos à documentação dos elementos/requisitos do SGA e ao controle de documentos.

• Determinação, implementação e manutenção de procedimentos documentados para a análise pela administração, a qual permite-lhe identificar oportunidades de melhoria do SGA, a partir do conhecimento sobre seu funcionamento e da avaliação da eficácia e pertinência de seus vários elementos (política ambiental, requisitos, objetivos, metas, procedimentos, ações), recomendar adequações e tomar decisões relacionadas com a política ambiental e