Gestao De Negocios Internacionais

O que foi o GATT?

- A sigla GATT significa "General Agreement on Tariffs and Trade" que em português quer dizer “Acordo Geral de Tarifas e Comércio”, ele foi uma série de acordos de comércio internacionais destinados a promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular, as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros signatários do acordo. O GATT foi considerado na verdade um insucesso das conversões para formar uma Organização onde haveriam algumas regras a serem seguidas para que pudessem ocorrer os acordos sem que nenhum dos lados saíssem prejudicados (foi depois disso que surgiu em 1995 a OMC), tal insucesso é em grande parte creditado aos Estados Unidos, cujos líderes não tinham interesse em criar um instituto que inibisse de algum modo o enorme e importante fluxo comercial internacional que ajudava a economia norte-americana a obter resultados positivos constantes. A Organização Internacional de Comércio deveria ser o terceiro pilar da administração da economia e comércio mundiais, funcionando em conjunto com o FMI e o Banco Mundial.

Como surgiu a OMC?

- Como já foi mencionado na resposta acima a OMC foi uma “consequência” da falha ocorrida no GATT, ela surgiu com o objetivo de proporcionar e regulamentar o livre comércio entre as nações participantes. Durante os anos 30 (e principalmente durante o período da “Grande Depressão”) os EUA iniciaram a imposição de barreiras comerciais absurdas na tentativa de deter a crescente inflação que afetava o país. Essa atitude por parte dos norte-americanos levou outros países a fazer o mesmo em retaliação a política protecionista, dificultando o comércio entre os países e desestabilizando a economia mundial. Entretanto, as barreiras agravaram ainda mais a crise, fazendo com que, após a Segunda Guerra e através do Conselho Econômico e Social da ONU, EUA e Inglaterra convocassem uma Conferência sobre Comércio e Emprego onde apresentaram o GATT. A princípio o objetivo não era regulamentar o “livre comércio”, mas sim garantir o acesso equitativo dos países membros aos mercados através de um documento que seria provisório, até a criação da OIC (Organização Internacional de Comércio, em inglês, Internacional Trading Organization – ITO) que acabou não saindo do papel. A OMC é regida por cinco princípios que devem ser seguidos pelos seus membros: o princípio da “não discriminação” garante tratamento igual a todos os membros no que se refere aos privilégios comerciais e aos produtos importados e nacionais, os quais não podem ter privilégios em detrimento dos importados; o segundo princípio é o da “previsibilidade” de normas e do acesso aos mercados através da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços; o princípio da “concorrência leal” que visa coibir práticas desleais de comércio (exemplo, dumping e anti-dumping); o princípio da “proibição de restrições quantitativas” como proibições e quotas permitindo apenas as quotas tarifárias desde que previstas nas listas de compromissos dos países; e o princípio do “tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento”.

Concluindo, a OMC garante o acesso equitativo entre os países através de quatro mecanismos: o processo de adesão, os princípios,

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