Governo

“O governo não pode ser uma empresa mas pode se tornar mais

empresarial”.

Gerald Caiden

“(...) o setor público não está numa situação em que as velhas

verdades possam ser reafirmadas. É uma situação que requer o desenvol-

vimento de novos princípios. A administração pública deve enfrentar o

desafio da inovação mais do que confiar na imitação. A melhora da

gerência pública não é só uma questão de pôr-se em dia com o que está

ocorrendo na iniciativa privada: significa também abrir novos caminhos”.

Les Metcalfe & Sue Richards

Em meados da década de 70, sobretudo a partir da crise do petróleo

em 1973, uma grande crise econômica mundial pôs fim à era de prosperidade

que se iniciara após a Segunda Guerra Mundial. Era o fim da “era dourada” —

na precisa definição de Eric Hobsbawn (H OBSBAWN , 1995) —, período em

que não só os países capitalistas desenvolvidos mas o bloco socialista e parte

do Terceiro Mundo alcançaram altíssimas taxas de crescimento. A principal

receita para o contínuo sucesso durante trinta anos foi a existência de um

amplo consenso social a respeito do papel do Estado, o qual procurava

garantir prosperidade econômica e bem-estar social.

O tipo de Estado que começava a se esfacelar em meio à crise dos anos

70 tinha três dimensões (econômica, social e administrativa), todas interligadas.

A primeira dimensão era a keynesiana, caracterizada pela ativa intervenção estatal

na economia, procurando garantir o pleno emprego e atuar em setores considera-

dos estratégicos para o desenvolvimento nacional — telecomunicações e petró-

leo, por exemplo. O Welfare State correspondia à dimensão social do modelo.

Adotado em maior ou menor grau nos países desenvolvidos, o Estado de bem-

estar tinha como objetivo primordial a produção de políticas públicas na área

social (educação, saúde, previdência social, habitação etc.) para garantir o supri-

mento das necessidades básicas da população. Por fim, havia a dimensão relativa

ao funcionamento interno do Estado, o chamado modelo burocrático weberiano,

ao qual cabia o papel de manter a impessoalidade, a neutralidade e a racionalidade

do aparato governamental.Grosso modo, a redefinição do papel do Estado na economia e a

tentativa de reduzir os gastos públicos na área social — tarefa esta nem

sempre bem sucedida — foram as duas saídas mais comuns à crise das

dimensões econômica e social do antigo tipo de Estado. Para responder ao

esgotamento do modelo burocrático weberiano, foram introduzidos, em larga

escala, padrões gerenciais na administração pública, inicialmente e com mais

vigor em alguns países do mundo anglo-saxão (Grã-Bretanha, Estados

Unidos, Austrália e Nova Zelândia), e depois, gradualmente, na Europa conti-

nental e Canadá. É neste último ponto — a passagem do modelo weberiano

para o gerencial — que se concentra a discussão deste trabalho.

Focalizo, primordialmente, o processo de surgimento e posterior

desenvolvimento do modelo gerencial (managerialism