Grupos Indigenas E O Direito Brasileiro

GRUPOS INDÍGENAS E O DIREITO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO

Estima-se que o Brasil é habitado por 305 povos indígenas, falando 274 línguas, somando cerca de 896.900 pessoas, habitando cerca de 12,5% do território nacional. Estima-se que a população indígena cresceu 205% desde 1991. Entretanto, essa parcela só corresponde a aproximadamente 0,47% da população total do país. A maior parte desses grupos indígenas se distribuem por milhares de aldeias, situadas no interior de Terra Indígenas de norte a sul do território nacional.

DESENVOLVIMENTO

1. Principais Grupos Indígenas existentes no Brasil

De acordo com a Funai, há mais de 305 etnias indígenas diferentes. Os 10 maiores povos indígenas do Brasil são:

1.1 Ticuna

Essa tribo possui 35.000 índios e habita entre a fronteira do Peru e Brasil. De acordo com a história oral relatada pelos próprios ticunas, eles eram índios que habitavam a terra firme e as cabeceiras dos igarapés. Viviam em constante guerra com outras tribos e aldeias ticunas.

1.2. Guarani

Apresenta cerca de 30.000 índios, os guarani são uma das etnias mais documentadas de todos os tempos e uma das mais representativas etnias indígenas das Américas. Seus territórios tradicionais ocupam uma ampla região da América do Sul que abrange Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai e a porção centro-meridional do território brasileiro. São chamados povos (no plural) pois sua ampla população encontra-se dividida em diversos subgrupos étnicos e cada um possui especificidades dialetais, culturais e cosmológicas, diferenciando assim sua forma de ser guarani das demais.

1.3. Caingangue

Os caingangues são um povo indígena do Brasil meridional. Sua cultura desenvolveu-se à sombra dos pinheirais. Atualmente, os caingangues ocupam cerca de trinta áreas reduzidas, distribuídas sobre seu antigo território, nos estados meridionais brasileiros de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com uma população aproximada de 25.000 pessoas.

1.4. Macuxi

Totalizam cerca de 20.000 índios e ocupam uma vasta área indígena (1 milhão e 678 mil hectares) no Norte da Amazônia e do Estado de Roraima, bem próximo a fronteira com a Guiana. Estão distribuídos por várias comunidades, há muito sedentárias e familiarizadas nos contatos com os brancos, que se dedicam à agricultura e à criação de gado.

1.5. Terena

Os terenas são um grupo indígena brasileiro, composto por cerca de 16.000 índios e que possuem a cultura do plantio e apresentam um grande grau de integração com a sociedade circundante. Vivem principalmente no estado de Mato Grosso do Sul. Podem ser encontrados também no interior do estado brasileiro de São Paulo (Áreas Indígenas Araribá e Icatu). Além disso, situam-se ainda na margem esquerda do alto rio Paraguai, em Mato Grosso e no norte deste estado.

1.6. Guajajara

Os guajajaras (também conhecidos como teneteara ou tenetehára) habitam onze terras indígenas na margem oriental da Amazonia, todas situadas no Maranhão e sua população chega a aproximadamente 14.000 índios. Sua história de mais de 380 anos de contato foi marcada tanto por aproximações com os brancos como por recusas totais, submissões, revoltas e grandes tragédias.

A revolta de 1901 contra os missionários capuchinhos teve como resposta a última “guerra contra os índios” na história do Brasil. Foram também conhecidos por muitos povos brasileiros como os “cuia de aço” por fazerem ferramentas excelentes para o trabalho.

1.7. Xavante

Os xavante são um grupo indígena que habita o leste do estado brasileiro do Mato Grosso. Atualmente, sua população é composta por 12.000 pessoas e está crescendo. Se autodenominam A’wê Uptabi, que quer dizer “gente verdadeira”. O corte de cabelo e os adornos e pinturas são marcadores de diferença dos xavantes em relação aos outros, transmitida através dos cantos pelos ancestrais e partilhados com todo o povo da aldeia.

1.8. Ianomâmi

Os Ianomâmis são índios que habitam o Brasil e a Venezuela. No Brasil são cerca de 12.000 índios. Uma grande invasão garimpeira do território ianomâmi se deu no período de 1987 a 1992 em que estima-se a ocorrência de 1.500 mortes entre aquela população indígena. A Terra indígena ianomâmi foi homologada pelo presidente Fernando Collor em 25 de maio de 1992.

1.9. Pataxó

Os pataxós são um povo indígena com cerca 9.700 pessoas e são índios tipicos da América do Sul. Apesar de se expressarem na língua portuguesa, alguns grupos conservam seu idioma original, ensinando-o aos mais novos. Em 1990, os pataxós eram aproximadamente 1600. Vivem em sua maioria na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, ao sul do município de Porto Seguro, a menos de um quilômetro da costa, entre as embocaduras dos rios Caraíva e Corumbáu. O território entre estes dois rios, o mar a leste e o Monte Pascoal a Oeste é reconhecido pelos Pataxó como suas terras tradicionais.

1.10. Potiguara

Os potiguaras (“comedores de caramão”) são um grupo indígena que habitavam o litoral do estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, quando os portugueses e outros povos europeus chegaram ao Brasil e hoje somam cerca de 7.700 índios. Nos dias atuais estes habitam o norte do estado brasileiro da Paraíba, junto aos limites dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação (na Terra Indígena Potiguara, Terra Indígena Jacaré de São Domingos e Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor) e no Ceará, nos municípios de Crateús (na Terra Indígena Monte Nebo); Monsenhor Tabosa e Tamboril (Terra Indígena Potigatapuia (Mundo Novo e Viração ou Serra das Matas). Vários descendentes da tribo dos potiguares adotaram, ao serem submetidos ao batismo cristão, o sobrenome Camarão.

2. A perda da identidade cultural indígena

Um dos principais problemas indígenas é a perda da identidade cultural, ou seja, alguns grupos estão perdendo suas identidades e tradições. Isso vem acontecendo ao longo dos anos, principalmente, pela falta de interesse dos jovens aprenderem os costumes dos mais antigos.

3. O Direito indígena brasileiro

A diversidade marca