HISTORIA DE TRANSITO NO BRASIL

1 ASPECTOS PRELIMINARES

Para uma análise mais adequada sobre este tema, é importante em primeiro lugar explicar em que momento surgiu o Código de Transito Brasileiro, e sua evolução a medida em que a sociedade cresceu, com o desenvolvimento do país e também os motivos que levaram o Estado a se posicionar de uma forma severa com relação aos acidentes provocados pela combinação álcool e direção dando origem a mais nova publicação da assim chamada “Lei Seca”, tolerância zero , promovendo assim uma visão ampla sobre este assunto,ao qual tem se mostrado muitas polêmicas, e conflitos.

1.1 Breve Exposição da Historia do Transito Brasileiro

Cardoso (s.d.,passim),a necessidade de organizar o transito surgiu por voltas do século XVI ao XVIII quando surgiu os primeiros caminhos que ligava um região a outra no Brasil, como por exemplo o caminho do Peabiru, que tinha como ponto de partida o planalto catarinense até o rio Paraná, próximo a Sete Quedas,(Figura 1).

Figura 1: Estrada de Peabiru

Fonte: http://www.historiabrasileira.com/brasil-pre-colonial/caminho-do-peabiru/

No ano me 1854, no século XVIII, o Brasil recebe sua primeira locomotiva a vapor. A estrada de ferro Mauá, ligando Rio de Janeiro a Raiz da Serra, perto de Petrópolis. Esse episódio inaugurou uma nova fase nos transportes brasileiros com a introdução das estradas de ferro (Figura 2).

Figura 2:Primeira locomotiva n°1Baronesa na inauguração da E.F.Mauá em 1854.

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Mas foi em 12 de março de 1856 que foi elaborado um decreto de lei n° 1.733, que autorizava a concessão de transportes urbanos que se locomovessem por meio de animais sobre os trilhos de ferro na cidade do Rio de Janeiro (Figura 3).

Figura 3: Transportes urbanos por meio de animais.

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Em 1891 Henrique Santos Dumont trouxe de Paris o primeiro carro a circular em São Paulo,um Peugeot com motor de patente alemã (Figura 4).

Figura 4: Primeiro carro Peugeot no Brasil

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1894 - 12 de maio, inaugurado o primeiro bonde elétrico, na cidade do Rio de Janeiro.(Figura 5).

Figura 5: A introdução do sistema público de transporte baseados em bondes elétricos.

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E no ano de 1904 começam a importar os primeiros veículos da Ford no Brasil, e os bondes começam a perder espaço para os automóveis(Figura 6).

Figura 6: Ford modelo “B” de 1904.

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EDUCAÇÃO no transito (s.d.,passim) no Brasil a primeira legislação de transito surgiu em 1910 com o decreto n°8.324, e a finalidade de disciplinar os serviços de transporte que estava aumentando significativamente. Tinha por determinação a verificação dos veículos a fim de preservar a segurança de usuários pedestres ou mercadorias por meio de automóveis industriais, ligando dois ou mais Estados da União ou dentro de um só estado. Porém só foi aprovado 31 anos depois, em 1941 quase duas décadas depois, quando houve um grande crescimento automobilístico, por conta das industrias aqui implantadas. A partir daí houve um grande crescimento de frota de veículos em circulação no pais. Conforme dispõe o texto a seguir:

1917- I Congresso nacional de Estradas de Rodovias.

1919 - Em 24 de Abril, a Ford Motor Company em Detroit (EUA) decide criar subsidiária no Brasil.1º de Maio, início das atividades da Ford no Brasil. Primeira sondagem oficial do petróleo, em Marechal Mallet, no Paraná, foi abandonado no ano seguinte.

1921 - Inauguração da linha de montagem (FORD) em SP.

Em 26 de dezembro, a Lei n.º 1.835-C cria, na Diretoria de Obras Públicas, uma inspetoria de Estrada e Rodagem, estabelecendo normas para o estudo, construção e conservação, segurança e policiamento das estradas de rodagem ("Lei Magnifica").

1925 - Montagem Linha GM.

1926 - Montagem linha INTERNACIONAL HARVESTER de caminhões.- Instalação da Cia Geral de Motores AS, depois denominada General Motors of Brazil SA.

1927 - Henry Ford plantou imensos seringais no Pará, para abastecer de borracha suas fábricas, construiu Fordlândia, no Médio Tapajós, em 1934, uma praga arrasou dois milhões de seringueiras. O Sr. Ford insistiu e começou tudo de novo, a 80 quilômetros, construindo Belterra e tudo se repetiu. Fordlândia hoje é uma cidade fantasma e Belterra, com um pequeno número de habitantes, mantém os ares de uma pacata cidade do velho oeste.

1928 - 24 de julho, Decreto n.º 18.323 cria a "Polícia de Estradas" e define as regras de trânsito rodoviário da época.

1929 - 17 de dezembro, Decreto n.º 19.038 promulga a convenção internacional relativa à circulação de automóveis, firmada em Paris a 24 de abril de 1926.

1930 - "GOVERNAR É ABRIR ESTRADAS". Presidente Washington Luiz Pereira de Souza.- A partir de 1930, as placas de trânsito começaram e ser implantadas no Brasil.

1931 - Escândalo do ferro e do petróleo. "Explorar petróleo para dar ao povo brasileiro um padrão de vida a altura de suas necessidades". Monteiro Lobato.

1934 - Início das importações de caminhões e automóveis Volvo, para o mercado brasileiro.

1938 - Decreto-lei n.º 395, de 29 de abril, Getúlio Vargas criou