Harmonização contra a padronização

1 INTRODUÇÃO

Uns dos grandes desafios par os estudiosos de Ciência Contábeis e pra os estudiosos de Contabilidade é o processo convergências as Normas Internacionais.

A contabilidade ou Ciência Contábil torna-se cada vez mais conhecida como linguagem universal de negócios a única capaz de interpretar, de forma homogenia os fenômenos econômicos destas relações.

Harmonização Contábil Internacional

Harmonização das Normas Internacionais de Contabilidade

Princípios Versus Normas

Observa-se com frequência uma confusão entre os significados de princípios e normas .

Os princípios são revestidos de universalidade e generalidade, elementos que caracterizam o conhecimento cientifico, juntamente com a certeza, o método e a busca das causas primeiras.

As normas dirigem a ação são proporções com carga de origem e comando, leis que se não forem obedecidas levam risco ao comportamento. O conceito de princípios, para fins de uso em contabilidade, tem sentido próprio .O conselho Federal de contabilidade órgão fiscalizador da profissão através de sua resolução de numero 750/93 regula o conceito a ser reconhecido e adotado. As normas portanto podem variar segundo ao ambiente cultural ou econômico, atentando as necessidades especificas do meio em que são aplicadas. O ideal é que as normas sejam uniformizadas universalmente para ser entendida por todos aqueles que se utilizam delas. Nesse sentido sá (1995- 328) nos orienta a respeito da norma contábil.

• Norma contábil uma rega de contabilidade preceito a respeito de fatos patrimoniais modelo ou exemplo de um procedimento em escrituração ou pesquisas de contabilidade, maneira de proceder em contabilidade .

• As normas contábeis não devem ser confundidas com leis contábeis .Filosoficamente existe uma diferença bem nítida entre esses conceitos. Varias entidades impõem suas normas contábeis feitas ao favor das comissões de profissionais designados para tal fim.

Harmonização versus Padronização

Para o leitor não familiarizado com o tema se faz necessário uma pesquisa que pode ser iniciada a partir de uma investigação no dicionário Aurélio (2002).

Segundo Dicionário Aurélio : Harmonização ação ou efeito de harmonizar. Harmonizar : pôr em harmonia; tornar harmônico ; disposição bem ordenada entre as partes de um todo proporção; ordem simétrica ; acordo ; conformidade.

Segundo o Dicionário Aurélio: Padronização redução dos objetivos do mesmo gênero a um só tipo; unificado e simplificado; segundo um padrão ou modelo preestabelecido; ato ato ou efeito de padronizar.

Harmonização contábil é um processo pelo qual vários países, de comum acordo, realizam mudanças nos seus sistemas e normas contábeis, tornando – os compatíveis, respeitando particularidades e características de cada região. Quando se fala em harmonização, é importante dizermos que existem vantagens, desvantagens e obstáculos.

*Vantagens : comparabilidade na avalição do desempenho de empresassem nível mundial, maior facilidade para o ensino da contabilidade, maior facilidade para transferência pessoal, entre as subsidiárias de uma multinacional, maior facilidade para o acesso das empresas a recursos financeiros internacionais : permite harmonização de pré –requisitos para que as empresas possam ter seus papeis negociados em diferentes bolsas de valores.

*Desvantagens: não reconhecimento que diferentes países precisam de normas diferentes, de acordo ás suas especialidades culturais, legal e econômicas; a harmonização implica na redução de opções de praticas contábeis bem junta mentadas.

*Obstáculos: o alto grau das diferenças entre as normas e praticas contábeis dos diversos países, a falta em alguns países, de entidades de profissionais com poder de influencia e nacionalismo.

Contudo observa –se pronunciamentos com base cientifica ao Dr. Antonio Lopes da Sá por Robson Lopes Bezerra (2008) onde Lopes e Sá alerta e critica IASB e NIC em desrespeito aos princípios contábeis que as novidades da lei das sociedades por ações aumentam a incerteza no campos avaliações.

*As demonstrações contábeis : são preparados e apresentadas, para usuários externos em geral tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas, governos , órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente de determinar exigências para atender os seus próprios fins .Essas exigências , no entanto , não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta estrutura contábil conceitual. A forte expressão exercida pelas multinacionais para que prevalecem os padrões anglo –saxões continuas, a IASB é dirigida por elas mesmas, na realidade simula-se um padrão europeu, mas na pratica ele não existe nesse particular. O que existe, sim é reação de importantes países da comunidade europeia contra as normas da ISAB ( França, Áustria, Espanha, etc.)

Diante do conceito internacional percebe-se a necessidade de demonstrações contábeis harmônicas à medida em que as empresas atuam em ambientes competitivos, ou que sofram ação desses ambientes. Neste sentido, as palavras de Carvalho (2002)pag.621 esclarece:

*Relatórios Contábeis que, seguramente porem suportar mercados de negócios globalizados, se sustentam em três pilares :

1- Padrões contábeis emitidos com qualidade, clareza, consistência e compressibilidade, cujas regras reflitam, razoavelmente a realidade econômica.

2-Praticas e politicas contábeis de autoria capaz de traduzir aqueles padrões com eficácia, com níveis adequados de entendimento em relatórios oportunos para empresas.

3-Estrutura normalizadora e fiscalizadora capaz de fornecer e manter a disciplina necessária dos mercados.