Historia Do Direito Brasileiro

caso concreto 2

questão discursiva:

a) é um documento outorgado por autoridade legitima, concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real.

b) É um título de aquisição não perde sua eficácia por ser antigo. O ato jurídico perfeito é intangível, salvo por força de norma constitucional originária .

questão 1:

letra B

questão 2?

letra c

questão 3:

letra A

caso concreto 3

questão discursiva:

não, pois a pena tinha carater punitivo e pedagogico, e esta era herdada pelas gerações seguintes, alem de submeter ao reu a humulhação publica, e a pena de morte, sanções que não cabem mais no nosso ordenamento juridico atual.

questão 1:

letra C

questão 2:

letra D

questão 3:

A

caso concreto 2

questão discursiva:

a) é um documento outorgado por autoridade legitima, concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real.

b) É um título de aquisição não perde sua eficácia por ser antigo. O ato jurídico perfeito é intangível, salvo por força de norma constitucional originária .

questão 1:

letra B

questão 2?

letra c

questão 3:

letra A

caso concreto 3

questão discursiva:

não, pois a pena tinha carater punitivo e pedagogico, e esta era herdada pelas gerações seguintes, alem de submeter ao reu a humulhação publica, e a pena de morte, sanções que não cabem mais no nosso ordenamento juridico atual.

questão 1:

letra C

questão 2:

letra D

questão 3:

A