Historia Do Direito Brasileiro

CASO CONCRETO história do direito brasileiro

Estacio

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê?

R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidospelo Poder Judicário, onde os casos são analisados, principalmente,de acordo com outros semelhantes. Tendo a Jurisprudência maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida porum legislador.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

R: O sistema jurídico romano-germânico, que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, é denominadopelos britânicos de civil law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro. Decorre dos princípios e regras dos antigosdireitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto elaborado de normasjurídicas que estão na base dos ordenamentos dos países direta ou indiretamente influenciados pelas nações do continente europeu.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, porconsequência, a tradição jurídica brasileira?

O sistema romano - germânico.

Caso concreto 2

a) O que foi e oi que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

R- O fenômeno das grandes navegaçõesrepresentou uma integração com os povos e terras até então desconhecidos, pois a busca por novas rotas para o comércio do ouro, da prata e especiarias culminou no descobrimento das Américas e emintegração entre civilizações desconhecidas acarretando de forma rudimentar o que poderíamos chamar de globalização daquela época, além disso as navegações geraram uma nova visão mundial.Quando falamos em descobrimento do Brasil não podemos deixar de relacionar o fato das grandes navegações, porque foi por meio dessa prática que os portugueses chegaram ao litoralda Bahia e encontraram o que é hoje nosso território.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

R- Inicialmente os portugueses tentaram implantar odireito romano, o mesmo direito que era utilizado em Portugal, porém dadas as circunstâncias da época percebeu-se ser necessário adaptar o direito por meio de ordenações que foram se sucedendoao longo dos tempos, sendo elas as Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e as Ordenações Filipinas, assim sendo foram esses tipos de ordenações utilizadas na colônia brasileira.c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizado a cidade na qual você mora poderia ser considerada como território da colônia portuguesa na América na virada doséculo XVI para o século XVII?

R- O Rio de Janeiro foi uma das principais Capitânias Hereditárias no período colonial, sendo fundada por Estácio de Sá em 1° de março de 1565.No séculoXVII o Rio tornou-se a cidade mais populosa no período colonial, tal importância fez com que o ministro Marquês de Pombal transferisse a sede da colônia de Salvador para o Rio.

Caso concreto 3

1) A) Há permanência ou ruptura no que se refere a ocupação do espaço rural/urbano no Brasil?

R: Tantoexiste permanência como, por exemplo: a existência de vastos latinfundios improdutivos na zona rural brasileira.Também existe ruptura na transformação de antigas zonas rurais e zonas urbanas. Ofenômeno da ocupação do espaço