Historia de Adoção no Brasil

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distancia

 Serviço Social 8ª Série

Trabalho de Conclusão de Curso

A História da Adoção no Brasil e o Papel do Assistente Social

Darcy Nunes Ferreira Gonçalves                       RA 291055

Edilene Cassimiro da Silva                                           RA 304474

Francisca Vieira da Silva                                               RA 299986

Haminadabe Isaura Dourado Almy Gomes          RA 302139

Maura Oliveira dos Santos Machado                       RA 345638

Orientadora – Ana Luiza Marques Serrano

Aparecida de Goiânia, outubro de 2014.

Resumo

A história da adoção no Brasil começa a partir do século XX, sendo tratado pela primeira vez em 1916 pelo Código Civil Brasileiro, e aprovação em 1957 de leis que estabelecem o Código Brasileiro de Menores. Em 1924 foi criado o primeiro documento internacional sobre os direitos da criança e do adolescente, a “Declaração de Genebra”, que procurava assegurar estes direitos.   Em 1989, foi criada a Comissão Temporária “Código de Menores” com o objetivo de apreciar os projetos de lei em tramitação no Senado, que pretendiam atualizar a legislação do menor adaptando-a as novas diretrizes constitucionais, bem como as novas situações e necessidades referida ao menor. O serviço social visa à interação com a sociedade, a fim de reduzir as deficiências sociais em caráter interventivo.  O objetivo desta pesquisa é esclarecer a sociedade a respeito do contexto histórico da adoção no Brasil, bem como o papel e a importância do Assistente Social na mediação deste processo.

Palavras - chaves: Adoção; Criança e Adolescente; Serviço social.

Abstract

The history of adoption in Brazil starts from the XX century, being treated for the first time in 1916 by the Brazilian Civil Code, and approval in 1957 of laws establishing the Brazilian Code of Minors. In 1924 the first international document on the rights of children and adolescents, the “Geneva Declaration”, which sought to secure these rights was created. In 1989 , the Temporary Commission " Code of Minors " in order to enjoy the bills in the Senate , who wanted to update the legislation of lower adapting it to the new constitutional guidelines were created , as well as new situations and needs that the lowest . The service is aimed at social interaction with society in order to reduce social deficiencies in intervening nature. The objective of this research is to clarify the company despite the historical context of Adoption in Brazil as well as the role and importance of the social worker in mediating this process.

Key - words:  adoption; Children and Adolescents; Service social

Sumário

1 – Introdução.............................................................................................................05

2 – A historia da adoção no Brasil..............................................................................06

3 – O papel da Assistente Social no processo da adoção tardia...............................10

4 – Considerações finais............................................................................................14

5 – Referências bibliográficas....................................................................................15

1 – Introdução

Pensar em adoção tem sido tarefa assumida cada vez  mais com profundidade e sensibilidade. Ao invés de ser vista apenas como a última possibilidade para os casais marcados pela esterilidade, que procuravam,  imitar a família biológica, vale dizer, a adoção passa a assumir um novo papel, o de ser a expressão maior de um direito fundamental da criança: o  direito a ter uma família. 

A adoção passou por diversas transformações no decorre da sociedade, em cada momento teve um processo e um significado baseado na sociedade e o momento histórico em que estava inserido, assim este artigo em um primeiro momento ira contextualizar historicamente e descrever os processos pelo qual passou a sistema de adoção. 

Posteriormente ira trazer as mudanças ocorridas atualmente no que se refere à nova legislação sobre a adoção estabelecida pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral às crianças e adolescentes, como cidadão em desenvolvimento com direitos e deveres reconhecidos.

E para finalizar será descrito como o serviço social judiciário entra no processo de adoção. O assistente social tem um papel fundamental no processo de adoção, cabe a ele elaborar um estudo social para verificar se os pretendentes estão aptos ou não para adotar. Ao elaborar o estudo social o técnico deve usar de todo seu conhecimento teórico critico e os instrumentais que tem conhecimento para elabora um estudo social e dar seu parecer. Alem disso cabe a ele o papel de orientar os pretendentes a adoção sobre o processo e principalmente sobre as crianças disponíveis a adoção

 

CAPÍTULO II

A HISTÓRIA DA ADOÇÃO NO BRASIL

”Quando sai da barriga da mãe, quando sai da instituição, quando encontra uma família, quando muda o seu sobrenome? Não basta uma nova mãe, uma nova família, um quarto acolhedor, uma escola. É necessário dar vida a uma nova compreensão, é necessário uma nova gestação, sem renegar a primeira – a biológica – que tem seu valor fundamental: uma gestação mental, na qual a criança se sinta desejada, querida, onde sinta que, para algumas pessoas, ela é o centro das atenções, dos investimentos afetivos, e que ela é aceita incondicionalmente com o seu passado”.

(Francesco Villa)

1. Conceito

Em princípio, pode-se considerar a adoção, conforme menciona Venosa, com sendo ”uma modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como filiação civil, pois não resulta de uma filiação biológica.” (2005,p.295)

Para Diniz:

A adoção vem a ser o ato jurídico pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente lhe é estranha. (2002, p.423).