História Da Educação

A ¨HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO¨ se inicia na Grécia Antiga, com a tragédia e poesia. Depois, no século V A.C., a educação ganha um conceito de questão filosófica, primeiro com os sofistas, e também com Sócrates, Platão, Isócrates e Aristóteles. Como sublinha Werner Jaeger, grande estudioso da cultura grega, num célebre estudo justamente intitulado Paideia.

"Não se pode utilizar a história da palavra Paideia como fio condutor para estudar a origem da educação grega, porque esta palavra só aparece no século V" (Jaeger, 1995: 25).

A palavra Paideia significa ¨criação dos meninos¨, ou seja, os criados que cuidavam dos e a educação física. A partir do século V a.C., a educação vai ganhado outro valores. A Paideia se transforma em um ideal grego de educação. A educação tem que ensinar a ser homem e cidadão. Platão define Paideia da seguinte forma "(...) a essência de toda a verdadeira educação ou Paideia é a que dá ao homem o desejo e a ânsia de se tornar um cidadão perfeito e o ensina a mandar e a obedecer, tendo a justiça como fundamento" (cit. in Jaeger, 1995: 147).

Do significado original da palavra Paideia como criação dos meninos, o conceito alarga-se para, no século IV. A.C., adquirir a forma cristalizada e definitiva com que foi consagrado como ideal educativo da Grécia clássica.

Como diz Jaeger (1995), os gregos deram o nome de Paidéia a "todas as formas e criações espirituais e ao tesouro completo da sua tradição, tal como nós o designamos por Bildung ou pela palavra latina, cultura." Daí que, para traduzir o termo Paideia "não se possa evitar o emprego de expressões modernas como civilização, tradição, literatura, ou educação; nenhuma delas coincidindo, porém, com o que os Gregos entendiam por Paideia. Cada um daqueles termos se limita a exprimir um aspecto daquele conceito global. Para abranger o campo total do conceito grego, teríamos de empregá-los todos de uma só vez." (Jaeger, 1995: 1).

O pedagogo era um escravo que cuidava das crianças ricas. Muitas vezes, "escolhia-se para este cargo alguém que, devido à idade, a ser aleijado, ou a sofrer de outros defeitos, fosse incapaz para os serviços domésticos." (Monroe, 1979: 41).

Aos poucos o pedagogo foi adquirindo tarefas mais complexas, a educação moral cabia a ele.

¨A pequena lanterna que o pedagogo transportava e que servia para iluminar o caminho acabou assim por adquirir o estatuto de uma metáfora. ¨

A preocupação com a educação infantil sempre esteve presente em todos os sistemas e períodos educacionais, a partir dos gregos, quando ainda era uma educação informal dada no seio da família pela mãe ou por pessoa responsável. Era indispensável criança que se iniciasse nas primeiras “noções de coisas” e também nos afazeres domésticos, tanto no lar como no campo.

Em alguns países a educação pré-escolar é obrigatória. Hoje, já encontramos órgãos ligados à educação pré-escolar: OMEP - Organização Mundial de Educação Pré-Escolar; UNICEF – Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância, ONU – Organização das Nações Unidas e UNESCO - Organização para a Educação, Ciência e Cultura. Não cabe na estrutura deste trabalho discorrer sobre a Educação Infantil fora do Brasil.

Assim, no final do século XIX, no Brasil receberam-se notícias dos primeiros interesses de assistência e atendimentos médicos a filhos de mulheres trabalhadoras nas indústrias, por iniciativa de alguns empregadores, em relação com o elevado índice de mortalidade infantil causada pela pobreza em que viviam as famílias operárias. A necessidade do trabalho feminino requeria a proteção à infância e as disposições legais para regulamentar os trabalhos da mulher durante a gravidez e a volta do trabalho. Assim, as primeiras creches foram criadas para ser o lugar onde as mães pobres deixavam suas crianças enquanto trabalhavam. Por isso, a creche era um lugar para atender as necessidades das mães que trabalhavam e não das crianças que ali ficavam (Mello, 2004).

No Brasil, a primeira vez que a educação pré-escolar ocupou lugar na legislação, foi na LDB, lei 5692/71 em que continha apenas um artigo que definia “Os sistemas de ensino velarão para que as crianças de idade inferior a sete anos recebam conveniente educação em escolas maternais, jardins de infância e instituições convenientes” (HORN apud SILVA, 2003).

Na LDB 9394, promulgada em dezembro de 1996 inclui no seu bojo legislativo específico à educação infantil com atendimento as crianças brasileiras na faixa etária de 0 a 6 anos no sistema educacional de ensino, como um direito. A pré-escola surgiu da urbana e da típica social industrial; não surgiu com fins educativos, mas sim para prestar assistência, e não pode ser comparada com a história.

Da educação infantil ou da infância, pois está sempre presente em todos os sistemas e períodos educacionais a parir dos gregos.

Na LDB 9394, promulgada em dezembro de 1996 inclui no seu bojo legislativo específico à educação infantil com atendimento as crianças brasileiras na faixa etária de 0 a 6 anos no sistema educacional de ensino, como um direito.

Para a referida LDB, pode-se considerar que:

Título III – Do direito à Educação do Dever de Educar.

O Artigo 4º - O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia de: IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. O Estado garante o direito à educação gratuita, mas não delimita claramente a responsabilidade, a quem cabe, porém sabe-se do descompromisso e desobrigação deste, que acaba por atribuir aos municípios a conta a ser paga.

Título IV – Da organização da Educação Nacional no Artigo 11 – Os municípios deveram: V – Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental permitido a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiver atendida plenamente a necessidade de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados