História Do Direito Brasileiro

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil

Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmado com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.

Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posterior, pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de seu Livro Didático.

DESENVOLVIMENTO

a) Flávio defende a Civil Law, pois esse é o sistema eu segue a lei dos legisladores, a lei já escrita. Já Aline defende Common Law que é o sistema em que as leis são tomadas por ordem/vontade do juiz.

b) Passou-se a existir essa denominação quando houve a junção das terras na idade média, idade moderna e contemporânea.

c) O sistema que vincula a tradição jurídica portuguesa é a Civil Law, que tem adotada as leis escritas e consequentemente o mesmo sistema foi adotado no Brasil.