I.E.D

Aplicação Prática Teórica

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber:

Relação Jurídica. Conceito.

Prof. José Barros

Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto).

Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:

a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. Autônoma (principal), concreta, complexa, direito cível e direito rivado.

b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. Nas duas relações: sujeito ativo-Senhor Benedito, sujeito passivo-A Casa de Saúde Distração LTDA.

c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Na primeira relação o objeto é a cirurgia para retirada da vesícula, na segunda, o objeto é a reparação dos danos.

d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Contratação da cirurgia para retirada da vesícula, é um fato idôneo que, quando ocorre, cria direito e deveres aos sujeitos da relação jurídica.

e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.

QUESTÕES OBJETIVAS

As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas.As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com previsão nas normas jurídicas. Assim, são normas jurídicas e normas do trato social, respectivamente:

a. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e proibição de dar gargalhadas em um velório.

b. ( ) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.

c. (x) Obrigação de pagar IPVA e proibição de dar gargalhadas em um velório.

d. ( ) Proibição de chegar atrasado à escola e Obrigação de pagar IPVA.